Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

A Câmara Municipal de Santos Dumont realizou no dia 08 de março, o Primeiro Debate sobre as Mulheres com os temas: Lei Maria da Penha, Violência contra a Mulher, Preconceito e Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho, Educação e Saúde da Mulher. A Presidente da Casa, Vereadora Sandra Cabral , foi a mediadora do debate que contou com a presença da Drª Sônia Maria Severino da Silva - Administradora com Gestão em Projetos, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Secretária para Assuntos do Trabalho da Mulher, Juventude, Idoso e Adolescente da CNBI e Diretora da Regional do Centroeste da Confederação das Mulheres do Brasil CNB; Drª. Nicole Frossard D´Fellipo – Promotora da Primeira Vara da Comarca de Santos Dumont; Drª Kênia Oliveira - Delegada de Polícia; Drª Luciana Mourão Resende – Defensora Pública da Comarca de Santos Dumont; Drª Isabel Paixão Andrade Fernandes - Diretora da Regional de Educação em Barbacena; Secretária de Educação do Município de Santos

Foi votado em uma Reunião Extraordinária no dia 08 de março, o Projeto de Lei N° 011/2012, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direito da Mulher e contém outras providências”. O Projeto de fundamental importância para uma política social voltada para as mulheres entrou na pauta com uma emenda aditiva de autoria dos vereadores Altamir Moisés de Carvalho e Labenert Mendes Ribeiro, que um dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Direito da Mulher seja do Legislativo Municipal. Após ser aprovado pelas Comissões da Câmara Municipal, o projeto entrou em votação pelo plenário, sendo o mesmo aprovado com a emenda e por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.

Foi realizada no dia 06 de março, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e o Parlamento da Terceira Idade indicou os nomes das mulheres que foram homenageadas. Todas receberam flores, um certificado e assistiram a um filme. Homenagens: Rosangela Fátima da Silva Rita Maria Silva Costa Maira Isabel Senra da Silva Maria de Fátima Ferreira Elizete Imaculada Ferreira Regina Augusta da Silva Valdene Esteves dos Reis Isaura das Dores Corrêa Ribeiro Maria do Carmo Ramalho dos Santos Sandra de Oliveira Eugenio Maria Aparecida Ferreira de Souza Iaim Mansur Biazutti Leia das Graças de Oliveira Márcia de Fátima Mendes Marques Maria Aparecida de Abreu Eliane Silva Corrêa No encerramento, Rita Maria Silva Costa fez um agradecimento em nome de todas as agraciadas e a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sandra Cabral, discursou sobre a história e a luta das mulheres, agradecendo aos presentes e parabenizando as agraciadas. A Presidente do Parlamento da Terceira Idade, Isaura

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidenta invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da seguinte reunião ordinária. Em seguida, foi realizada a leitura da ata do dia 23 de janeiro, o que gerou, posteriormente, observações por parte dos Vereadores Cláudio Almeida, para que constassem os valores mensais que foram repassados para o Executivo, na gestão da Presidência do Vereador Pastor Carlos, respectivamente R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) em 26/02/2005; R$ 35.000,00 em 19/03/2005 (trinta e cinco mil reais); R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em 09/04/2005; R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) em 21/05/2005; R

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidenta invocando a proteção de Deus e declarou aberto os trabalhos da seguinte reunião ordinária. Após, foi solicitado pelo Vereador Cláudio Almeida 01 (um) minuto de silêncio pelas mortes do Sr. Paulo Cabral e da Pastora Odete da Igreja Quadrangular pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Em seguida, foi realizada a leitura da ata do dia 16 de janeiro, o que gerou, posteriormente, observações por parte dos Vereadores Flávio Faria, Afonso Ferreira e Cláudio Almeida em relação às faltas da reunião anterior e as suas respectivas justificativas. A Presidenta fundamentou sua atitude no

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Cabral e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, foi feita a leitura das correspondências que chegaram à Casa. Logo, leu-se a pauta do dia, assim composta: ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 054/2011: Tal projeto foi encaminhado às Comissões da Casa. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2011: Aprovado. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2011: Aprovado. PROJETO DE LEI Nº 046/2011: Continua sob vista do vereador Cláudio de Almeida. PROJETO DE LEI 052/2011: Sob vista do vereador Everaldo de Paula. PROJETO DE LEI 053/2

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira; ocupando a Vice-Presidência, a vereadora Sandra Cabral, e, secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Após, a pedido da Presidência foi lida a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade, porém, com ressalvas apontadas pelos vereadores Labenert e Cláudio, em suas falas, respectivamente. Logo depois, a pedido da Presidência, foi lida, pela Vice-Presidente, a pauta do dia, assim composta: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 001/2011 A 036/2011: OS PROJETOS FORAM VOTADOS EM BLOCO E APROVADOS POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI 051/2011: O PROJETO SERÁ APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO. PROJETO DE LEI 052/2011: O PROJETO FOI ENCAMINHADO ÀS COMISS

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Cabral e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, foi feita a leitura das correspondências que chegaram à Casa. Logo, leu-se a pauta do dia, assim composta: ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 050/2011: Tal projeto foi encaminhado às Comissões da Casa. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 049/2011: Aprovado em primeiro turno de votação; PROJETO DE LEI Nº 046/2011: Passou à vista do vereador Cláudio de Almeida. Indicações e Requerimentos: Todas as modalidades foram aprovadas. No momento de tribuna livre, o vereador Labene

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santo Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, e, secretariando os trabalhos, o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, devidamente inscrito, fez uso da tribuna livre o Conselheiro de Saúde Paulo Santos, o qual teceu considerações acerca da Saúde no município, da saída de alguns bons profissionais, bem como, sobre a situação da escola de Nova Dores. Após, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção do vereador Norberto de Freitas. Em seguida, a pedido da Presidência, foi lida, pela Vice-Presidente, a pauta do dia, assim composta: Entrando em pauta: PROJETO DE LEI 047/2011, O qual seguiu para as Comissões da Casa.

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Claudio Almeida em substituição ao Vereador Altamir e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da seguinte Reunião Extraordinária. Em seguida foi realizada a leitura da pauta do dia; Entrando na pauta do dia PROJETO DE LEI 010/2012: “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal 4.172 de 14 de dezembro de 2011 e contém outras providências”. Em debate o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2012; “que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Município de Santos Dumont nos termos do Capitulo III da Lei 10.257 de 10/07/2011 Estatuto da Cidade e contém outras providências”. Momento para os Vereadores

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Antes da leitura da ata do dia 13 de fevereiro, a Presidente convidou o Secretário de Obras Sr. Gilberto Alvim, que por convocação do Plenário, compareceu a esta Casa responder alguns questionamentos. Com a palavra o Vereador Norberto explicou que fez um oficio direcionado ao Secretário, para que possa esclarecer alguns pontos de dúvidas dos Vereadores da Casa e sobre procedimento de documentos, indicação e resposta e que as demais dúvidas serão solicitas pelos demais Vereadores. Logo após o Secretár

A Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro e a Ata da Reunião Extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2012, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria. PROJETO DE LEI Nº 011/2012 do Poder Executivo: “Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direito da Mulher e contém outras providências”. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASDAN – Associação Sandumonense em Defesa dos Animais – Referente ao Convênio Nº 028/2011 – Subvenção Lei Nº 4.133/2011. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PR