Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11 DE ABRIL DE 2013 O Presidente deu início à sessão extraordinária solicitando ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 031/2013 que “Dá nova redação ao inciso Iº do art. 5º da lei nº 4.234 e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com Urgência Especial. PROJETO DE LEI Nº 032/2013 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no âmbito de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com Urgência Especial. PROJETO DE LEI Nº 033/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a estelar convênio com a Associação do Circuito Turístico Caminho Novo e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com Urgência Especial. PROJETO DE LEI Nº 034/2013 que “Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos term

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 01 de Abril de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2013 que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência do Bairro 4° Depósito e contém outras providências”.   Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Sebastião Ribeiro e Claudio Paes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 028/2013 que “Revoga a doação de bem público municipal e contém outras providências”.   Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Sebastião Ribeiro e Claudio Paes. PROJETO DE LEI Nº 029/2013 que “Altera a estrutura organizacional da administração, seu quadro de pessoal, plano de cargos e salários da Câmara Munici