27-set-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: VETO Nº 002 AO PROJETO LEI Nº035 “VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira De Paula PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A PO