Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, a Secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2010, sendo ela aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: resposta de solicitação feita à Prefeitura Municipal de Santos Dumont, referente à viabilidade de doação de um terreno para a construção de uma fábrica de pré-moldados de concreto; convite da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e o Núcleo de Apoio ao Atendimento Educacional Especializado para o 1º Encontro de Atendimento Educ

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira De Paula PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista da Vereadora Sandra Cabral PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira