Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:   Projeto de Lei N°019/2013 que “Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal N° 4.206 de 27 de Junho de 2012 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida e Flávio Faria.   Projeto de Lei N°020/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Especial dos Vereadores Claudio Paes e Flávio Faria.   Em Primeira Discussão:   Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 6791

No dia 27 de fevereiro, os Vereadores José Abud Neto, Claudio Almeida, Felipe Chaves e João Batista visitaram o DNIT em Belo Horizonte para tratar de assuntos ligados à BR 040 no trecho que corta o município de Santos Dumont, onde solicitaram ao Sr. Alvaro Campos de Carvalho, Chefe do Serviço de Engenharia do DNIT, a melhoria da estrutura e da sinalização da BR 040 que já foram solicitadas através de ofício enviado pela Câmara Municipal de Santos Dumont no ano de 2012. Em resposta, os vereadores foram informados que o DNIT a partir deste ano, será responsável apenas pela manutenção da rodovia, e o serviço de manutenção já foi licitado, e que a licitação para concessão da BR já está em andamento, e os serviços de sinalização será licitado no dia 23 de abril deste ano.  No dia 06 de março, o DNIT irá fazer uma vistoria “in loco” da BR 040 no município de Santos Dumont junto aos vereadores, para uma verificação mais apurada das reais condições da estrada que corta o município. 

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:   Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134.   Projeto de Lei N°018/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Coordenação Copa Municipal de Futebol Master – COMUFUMAS e contém outras providências”.  Em Primeira Discussão:   PROJETO DE LEI Nº 0016/2013 que “Concede título de utilidade pública à entidade: Grupo de Maior Idade é Preciso Saber Viver e contêm outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.   PROJETO DE LEI Nº 0017/2013 que “Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos da Administração Direta Municipal, revoga dispositivos legais