04-maio-2015
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 27 abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. DE ACORDO COM O ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO, A ORDEM DO DIA SERÁ DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS. EM TRAMITAÇÃO: - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 912.639 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT. PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR UNANIMIDADE. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “ APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI Nº 020/2015: “ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS