Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de março de 2011, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, na Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Cabral e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária, fazendo minuto de silêncio, a requerimento do Vereador Flávio Faria, ratificado pelo Vereador Everaldo de Paula, pelo falecimento do pai do secretario Geovane Martins, Sr. Antonio Martins Filho. Logo após, solicitou que o Secretário promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2011, sendo a mesma aprovada, com retificação do vereador Norberto de que o pedido de vista no projeto 010/2011 foi feito por ele e não pelo vereador Labenert como consta em ata. Em seguida o secretario fez a leitura das correspondências do dia assim compostas: P

Entrando na Pauta do Dia: PROJETO DE LEI Nº 010/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO SANDUMONENSE EM DEFESA DOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Norberto de Freitas. PROJETO DE LEI Nº 011/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS NO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Norberto de Freitas. PROJETO DE LEI Nº 012/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA MARIA APARECIDA MARQUES REIS E PROFESSORA CINTIA BOZA DA SILVEIRA E SOUZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2011 QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDEN