Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Everaldo Ferreira de Paula Membro: Afonso Sérgio Costa Ferreira Membro: Pastor Carlos da Fonseca Soares 1º suplente: Cláudio de Almeida 2º suplente: Flávio Henrique Ramos de Faria Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator: Afonso Sérgio Costa Ferreira Membro: Everaldo Ferreira de Paula Membro: Flávio Henrique Ramos de Faria 1º suplente: Cláudio Almeida 2º suplente: Pastor Carlos da Fonseca Soares Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos Relator: Labenert Mendes Ribeiro Membro: Afonso Sérgio Costa Ferreira Membro: Cláudio Almeida 1º suplente: Pastor Carlos da Fonseca Soares 2º suplente: Flávio Henrique Ramos de Faria Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo Relator: Flávio Henrique Ramos de Faria Membro: Norberto de Freitas Membro: Afonso Sérgio Costa Ferreira 1º suplente: Cláudio Almeida 2º suplente: Pastor Carlos da Fonseca Soares Comissão de Meio Ambiente

ORIGEM: CONSELHO DO IDOSO DESTINATÁRIOS: PARLAMENTO DA TERCEIRA IDADE EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA TERCEIRA IDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – ISAURA DAS DORES CORREA RIBEIRO. PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – VEREADORA SANDRA IMACULADA CARDOSO CABRAL. Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos, através deste ofício, encaminhar a esta Casa de leis, a solicitação para AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO para implantarmos nossa Unidade do Conselho, haja vista, que provisoriamente, estamos funcionando precariamente nas instalações do Projeto Vida. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e consideração. Santos Dumont, 10 de janeiro de 2012. MARIA APARECIDA FADEL Presidente do Conselho do Idoso INDICAÇÃO Nº: VEREADORA PARLAMENTAR: MARIA ENEMIR VIANA DESTINATÁRIO: SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PAUTA DE REUNIÃO DO DIA 10/01/2012 Após as formalidades legais e as boas vindas à nova Presidente desta Casa Legislativa, bem como toda sua equipe técnica, foi aberto o espaço da Tribuna Livre, na qual a maioria dos Parlamentares fez uso, enaltecendo o início dos trabalhos do ano de 2012 e fazendo as seguintes indicações: - Agradecimento pelas faixas de pedestres e reiteração da implantação do semáforo em frente à Igreja do bairro São Sebastião. Vereadora Parlamentar MARIA ENEMIR VIANA. - Requerimento para a Diretora Administrativa do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont no intuito de ministrar uma palestra sobre o funcionamento da instituição, focando a especialização de Geriatria, no dia da próxima reunião, qual seja, dia 07/02/2012. MESA DIRETORA. A Presidente Sandra Cabral fez uso da Tribuna Livre, colocando-se à disposição de toda a classe idosa, com idéias inovadoras para a melhoria de vida dos idosos da nossa cidade. Também a Presidente do Conselho de Idoso Srª Maria Aparec

“Nomeação da Sra TATIANA POSSAS EMIDIO” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR a Sra Tatiana Possas Emídio, para o Cargo de Advogada da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão CC2. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeação da Sr PAULO MENDES BARRETO FILHO” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR o Sr Paulo Mendes Barreto Filho, para o Cargo de Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão CC2. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeação da Sra LUZIANE LEAL DOS REIS” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR a Sra Luziane Leal dos Reis, para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão CC2. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeação da Sr MIGUEL JORGE DA SILVA FORTES” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR o Sr Miguel Jorge da Silva Fortes, para o Cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão CC2. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeação da Sr LUCIANO CORRÊA DE SÁ” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR o Sr Luciano Corrêa de Sá, para o Cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão CC2. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeação da Sra ALEXANDRA APARECIDA DA COSTA” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR a Sra Alexandra Aparecida da Costa, para o Cargo de Diretora de Planejamento e Controle Contábil da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão DC1. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeação da Sra ELMA MARQUES DE SOUZA COSTA” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR a Sra Elma Marques de Souza Costa, para o Cargo de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão DC1. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Proíbe a prática do tabagismo no recinto da Câmara Municipal de Santos Dumont.” A Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 12.903/1998 - RESOLVE: Art. 1º - É proibida a prática do tabagismo, no interior da Câmara Municipal de Santos Dumont. Parágrafo único: Nos termos da definição contida na Lei Estadual 12.903/98, a prática de tabagismo abrange os atos de acender, conduzir acesos e fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo ou similar. Art 2º - Fica a Diretora Administrativa e o Coordenador de recursos humanos responsáveis por advertir o infrator na hipótese de descumprimento do disposto nesta portaria. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Santos Dumont, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

“Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santos Dumont para o exercício de 2012” A Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, §5° e 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, nomeia os seguintes membros para formarem a Comissão de Licitação: Art. 1° - A Comissão de Licitação instituída por esta Portaria será composta pelos seguintes Membros abaixo descritos: Presidente: Tatiana Possas Emídio Membro: Miguel Jorge da Silva Fortes Membro: Miriã Mendes Escobar 1° Suplente: Labenert Mendes Ribeiro 2° Suplente: Carlos da Fonseca Soares Art. 2° - As atribuições e funções da presente Comissão será o desenvolvimento dos procedimentos disciplinados pela Lei 8.666/93. Art. 3° - Revogadas as demais disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e Publique-se: Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro. Santos Dumont, 02 de Janeiro de 2012. Sandra Imacula

“Delega a Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Santos Dumont as atribuições que especifica e contém outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto nos artigos 2º, § 5º da Resolução 004/1998- Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont- RESOLVE: Art 1º - A partir da presente data, a Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Santos Dumont, Sra. Maria Aparecida Soares, fica autorizada a assinar, por delegação, os expedientes administrativos e as correspondências oficiais do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Art 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos Dumont, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.

“Nomeação da Sra MARIA APARECIDA SOARES” A Câmara Municipal de Santos Dumont do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal nº 2252 de 16/04/1990, Resoluções nº 013 e 014 de 2011, resolve: Artigo 1º. – NOMEAR a Sra Maria Aparecida Soares, para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Santos Dumont – Padrão DC1. Artigo 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º. – OS efeitos desta Portaria terão vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, 02 de janeiro de 2012. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Presidenta da Câmara Municipal de Santos Dumont

A Câmara Municipal de Santos Dumont continuará com as apresentações da Câmara Cultural no ano de 2012. Em reunião no dia 06 de janeiro, os coordenadores do Projeto já apresentaram o tema da primeira edição de janeiro que será “Noite Dançante”, que terá apresentações de dança , Bale e Hip Hop. O evento está marcado para o dia 27/01/2012 às 19:30 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro.

- A Presidente do Legislativo Municipal, a Vereadora Sandra Cabral, fez uma visita ao Hospital na manhã do dia 07 de janeiro, onde se reuniu com a equipe do HU (Hospital Universitário) para obter informações sobre a nova administração do hospital, e também, colocou a Câmara dos Vereadores à disposição para a maior divulgação dos principais trabalhos realizados no hospital no site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont. Na foto, a Vereadora Sandra Cabral com a Assessora de Comunicação da Fundação HU, Daniela Canin.