Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 18 de maio do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, interinamente, o Vereador Labenert Mendes Ribeiro e secretariando os trabalhos, interinamente, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente, os Vereadores Flávio Faria e Cláudio de Almeida, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, a secretária interina realizou a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de maio de 2009, sendo a mesma aprovada. Em seguida, o Vice-presidente interino realizou a leitura da pauta do dia, constante de: Entrando na pauta: PROJETO DE LEI Nº: 034/2009, que “cria o cargo de provimento em comissão de coordenador do centro de especialidades odontológi

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 034/2009 QUE “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOREDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, DE SIMBOLOGIA CC-3 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. PROJETO DE LEI Nº 035/2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA DE LOCAIS PÚBLICOS”. Autoria Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral. PROJETO DE LEI Nº 036/2009 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.772 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1ºE 2º DA REFERIDA LEI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2009 QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. Projeto Aprovado. PROJETO DE LEI Nº 037/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO