Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Então, por determinação do presidente, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, composta das seguintes proposições: Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras provi

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 001/2010 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio Costa Ferreira.

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2010, sendo ela aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia: Comunicação de liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; comunicado da Secretaria Municipal de Agricultura, aos proprietários de imóvel rural, contendo orientações sobre o CCIR; convite dos curtos Técnico em Segurança do Trabalho e de Técnico em enfermagem para solenidades de formatura. Por solicitação do Presidente, o vice-presidente procedeu à