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Mostrando postagens de abril 12, 2009

13/04/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 13 de abril do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação dos Vereadores Cláudio de Almeida e Sandra Cabral, os edis homenagearam com minuto de silêncio às memórias da Madre Calazans e da Sra. Marta Garcia, falecidas nesta semana. Em seguida, o secretário Cláudio de Almeida fez a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 03 de abril de 2009, sendo a mesma aprovada. Então, o Vice-presidente Flávio Henrique Ramos de Faria fez a leitura da pauta do dia, indicando as proposições nela incluídas, sendo estas: Entrando na p

13/04/2009

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 028/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO ASAS DA ESPERANÇA. Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando Ofício do Executivo PROJETO DE LEI Nº 021/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Cláudio de Almeida. Projeto Aprovado com Emenda Modificativa do Vereador Everaldo e com pedido de Urgência Simples do Vereador Cláudio Almeida. PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.