Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

O Presidente em exercício, Vereador Altamir Moisés de Carvalho, deu início à sessão extraordinária solicitando ao Vice-Presidente em exercício Vereador Norberto de Freitas a fazer a leitura da Pauta do Dia. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 014/2012 que “acresce o parágrafo único e respectivas alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.176 de 28 de dezembro de 2011 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas, com Emenda Supressiva a Alínea C, Parágrafo Único, artigo 1°. PROJETO DE LEI Nº 015/2012 que “autoriza o Executivo a dispender recursos com reparos de viaturas da Polícia Militar e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade. O Presidente interino Altamir Moisés de Carvalho, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 09 de abril de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.

Aconteceu, no último dia 30, uma reunião com Associações e Catadores de Produtos Recicláveis de Santos Dumont, que contou com a presença dos Vereadores Altamir Moisés de Carvalho e Labenert Mendes Ribeiro, do Vereador da cidade de Barbacena João Batista Rosa, de Maria de Fátima Galdino – Coordenadora do Projeto Barbacena Recicla, do representante da Total Construções - Sérgio Vieira Marques, além de membros do Projeto de Barbacena. O objetivo desta reunião foi potencializar o funcionamento da Associação de Catadores de Produtos Recicláveis de Santos Dumont no terreno já alugado pela Prefeitura Municipal. O maquinário já foi doado, a documentação já foi providenciada, mas está esbarrando em alguns entraves que acabam perdurando o não funcionamento do projeto. Foi mostrado em detalhes como é o funcionamento do projeto em Barbacena, através de depoimento de um dos associados, que revelou a importância de se organizarem para um maior aproveitamento dos produtos recicláveis, aumentando o se

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de março de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Com a palavra o Secretário realizou a leitura da ata do dia 19 de março de 2012. Em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências: Do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, informa a liberação de recursos financeiros em cumprimento ao artigo 1º da Lei 9.452 de 23 março de 1997 destinada a Secretaria Municipal de Saúde E. D. Social Fundo Municipal Saúde pagamento do Programa CEO – Centro de Especia

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Com a palavra o Secretário realizou a leitura da ata do dia 12 de março de 2012, o que gerou, posteriormente, observações por parte dos Vereadores Cláudio Almeida, para que constassem os problemas enfrentados pelas pessoas que necessitam de fazer tratamento de hemodiálise e Câncer, bem como do Vereador Flávio Faria fazendo uma correção em sua fala, no que tange à data das obras do DNIT, que possivelmente serão realizadas em 2014, dependendo de procedimento licitatório. Após as devidas alterações a ata f

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 08 de março de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando interinamente a Vice-Presidência e secretariando os trabalhos o Vereador Norberto de Freitas em substituição ao Vereador Altamir Moises e Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da seguinte Reunião Extraordinária. A Presidente justificou a ausência do Vereador Cláudio Almeida por motivo de saúde. Em seguida foi realizada a leitura da pauta do dia: Entrando na pauta do dia PROJETO DE LEI 011/2012: “Cria O Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal do Direito da Mulher e contém outras providências”. Momento para os Vereadores requererem questões de ordem, pedido de vistas, urgência simples ou especial e encaminhamento de emenda. Pela orde

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 12 de março de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Antes da leitura da pauta do dia a Presidente convidou o Sr. Iranir Rodrigues Eucades para compor a Tribuna e explicar as dificuldades que os pacientes portadores de doença crônica renal vem enfrentando para fazer o tratamento de hemodiálise. Com a palavra, o Sr. Iranir explicou o tanto é difícil a locomoção para Juiz de Fora, pois o carro que realiza o transporte apresenta péssimas condições para trafegar, oferecendo risco para as pessoas transportadas, além do atraso para as consultas gerando um grand

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 05 de março de 2012, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quórum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Com a palavra o Secretário realizou a leitura da ata do dia 27 de fevereiro de 2012 e da sessão extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2012. Em seguida as atas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências: Do Deputado Federal Antônio Andrade para Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, presidente desta casa Legislativa, convida para participar da Convenção Extraordinária de Filiação Partidária do Senador Clésio Andrade no dia 05

O Presidente em exercício, Vereador Altamir Moisés de Carvalho, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 26 de março de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vereador Labenert Mendes Ribeiro a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 013/2012 que “dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal de Nº 4.129 de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas. PROJETO DE LEI Nº 014/2012 que “acresce o parágrafo único e respectivas alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.176 de 28 de dezembro de 2011 e contém outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 015/2012 que “autoriza o Executivo a dispender recursos com reparos de viaturas da Polícia Militar e contém outras providências”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROPOSTA DE LEI