Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 09 de novembro de 2009, que foi aprovada. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia: convite do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado Dragões Reais das Minas para comemoração dos 80 anos de da organização; ofício circular da Secretaria Nacional de Assistência Social comunicando liberação de recursos financeiros em favor do Município; correspondências comunicando impossibilidade de comparecimento às solenidades de entrega de título de m

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI N º 051/2009 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº: 049/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio Costa Ferreira. PROJETO DE LEI Nº: 050/2009 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio Costa Ferreira.