Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Excelentíssimos Srs Vereadores. Neste mês de agosto esta Casa Legislativa desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos: • Quarta reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont. A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês: 1)Na área legislativa: • Foram votados os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José do Pinho, conhecido por “Zé Bombeiro”. Por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2010, sendo ela aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: comunicação de liberação de recursos financeiros da União pagos ao Município; convite para as solenidades do dia 07 de setembro, remetido pela Prefeitura Municipal e 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Então, por solici

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 036/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria PROJETO DE LEI Nº 037/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria PROJETO DE LEI Nº 038/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT (APAE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria PROJETO DE LEI Nº 039/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Votado em regime de Urgência Simples do Vereador F