10-jan-2011
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: VETO Nº 001/2011 QUE VETA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 052/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 002/2011 QUE “ACRESCE INCISOS AO ART. 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 952 DE 20 DE JUNHO DE 1969 ESTABELECE ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI Nº 003/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ESCOLAS DE SAMBA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 054/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO