16-Nov-2015
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de novembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: Projeto de Resolução 005/2015: que “Regulamenta a confecção e a disposição dos quadros dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto de Lei 038/2015: que “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Santos Dumont/MG, Refis Municipal e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e João Batista. Projeto de Lei 039/2015: que “Autoriza a utilização por particulares do trator agrícola (com arado), de propriedade do Município e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e Jo