19-Janeiro-2015
REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de Janeiro de 2015, em seguida solicitou ao vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. Pauta do dia: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 001/2015 “REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.” PROJETO DE LEI Nº 002/2015 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.” PROJETO DE LEI Nº 003/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCE UM PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.345 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 004/2015 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS PAGOS AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FA