sábado, 27 de fevereiro de 2016

22-Fev-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Não contém projetos na PAUTA DO DIA

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Luciano Gomes, Cláudio Almeida, Sebastião Ribeiro, Valdir Nogueira, Altamir Moisés, Cláudia Corrêa, Cláudio Paes, Felipe Chaves e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Flávio Faria, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés, Cláudio Paes, Cláudia Corrêa e Cláudio Almeida.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 29 de Fevereiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

15-fev-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Não contém projetos na PAUTA DO DIA

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Felipe Chaves, Flávio Faria, João Batista, Luciano Gomes, Sebastião ribeiro, Cláudia Corrêa, Claudio Almeida, Valdir Nogueira e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Correa, Flávio Faria, Claudio Paes e Claudio Almeida. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 22 de Fevereiro de 2016, às19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

01-fev-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de janeiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
NOVA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 38, § 2º DO REGIMENTO INTERNO 
§ 2º Os Membros da Mesa, não poderão participar de Comissão Permanente, Comissão Parlamentar de Inquérito e de Comissão Processante.
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relator              VEREADOR       José Abud - PP  
Membro             VEREADOR          Claudia J. Corrêa - PT  
Membro             VEREADOR          Felipe da Silva Chaves - DEM
1º Supl.              VEREADOR          Altamir M. de Carvalho - PT 
2º Supl.              VEREADOR          Claudio Almeida - PSD
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
RELATOR          VEREADOR      Luciano Gomes - PP
MEMBRO           VEREADOR     Felipe da Silva Chaves - DEM
MEMBRO           VEREADOR     Flávio Faria - PTB
1º SUPL.            VEREADOR     Sebastião Ribeiro - PDT
2º SUPL.            VEREADOR     Claudia J. Corrêa - PT  
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Relator              VEREADOR        José Abud Neto - PP
Membro             VEREADOR           Flávio Faria - PTB
Membro             VEREADOR          Altamir M. de Carvalho - PT 
1º Supl.              VEREADOR          Felipe da Silva Chaves - DEM
2º Supl.              VEREADOR          Claudio Almeida - PSD
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
RELATOR          VEREADOR        Flávio Faria - PTB
MEMBRO           VEREADOR           Felipe da Silva Chaves - DEM
MEMBRO           VEREADOR           Claudia J. Corrêa – PT 
1º SUPL.            VEREADOR           Claudio Almeida - PSD
2º SUPL.            VEREADOR            Sebastião Ribeiro - PDT
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
RELATOR          VEREADOR       Felipe da Silva Chaves - DEM
MEMBRO           VEREADOR        Luciano Gomes - PP
MEMBRO           VEREADOR       Flávio Faria - PTB
1º SUPL.            VEREADOR       Altamir M. de Carvalho - PT
2º SUPL.            VEREADOR       Sebastião Ribeiro - PDT
COMISSÃO PERMANENTE DE  PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR          VEREADOR     Luciano Gomes - PP
MEMBRO           VEREADOR       Flávio Faria - PTB
MEMBRO           VEREADOR       Claudia J. Corrêa – PT 
1º SUPL.            VEREADOR     Claudio  Almeida - PSD 
2º SUPL.            VEREADOR       Sebastião Ribeiro - PDT
Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, Flávio Faria, João Batista, José Abud, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Claudio Almeida, Flávio Faria, José Abud, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 15 de Fevereiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

25-Jan-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de janeiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 002/2016 “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos vereadores Flávio Faria e Claudio Almeida. 

PROJETO DE LEI Nº 003/2016 “DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos vereadores Flávio Faria e Claudio Almeida. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Felipe Chaves, Flávio Faria, João Batista, José Abud, Sebastião Ribeiro e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Sebastião Ribeiro, José Abud, Altamir Moises, Flávio Faria e Claudio Paes. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 01 de Fevereiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

18-Jan-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de janeiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA:
 
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores, Altamir Moises de Carvalho, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista, Luciano Gomes, Sebastião Ribeiro e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Não houve momento de Tribuna Livre. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 25 de Janeiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

30-Nov-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA:
 
Em 2ª Votação: 

PROJETO DE LEI 040/2015: que “Dispõe sobre a denominação das ruas no loteamento Belvedere, neste Município e contém outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em segunda votação. 

PROJETO DE LEI 041/2015: que “Fica instituída, a semana de proteção aos Animais e dá outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em segunda votação. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Claudio Almeida, João Batista, Altamir Moises e Claudio Paes. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 11 de Janeiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

23-Nov-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA:
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2015: que “Regulamenta a confecção e a disposição dos quadros dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em única votação. 

PROJETO DE LEI 040/2015: que “Dispõe sobre a denominação das ruas no loteamento Belvedere, neste Município e contém outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em primeira votação. 

PROJETO DE LEI 041/2015: que “Fica instituída, a semana de proteção aos Animais e dá outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em primeira votação. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores João Batista, Altamir Moisés, Luciano Gomes, Flávio Henrique Ramos de Faria, Sebastião Ribeiro e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés e João Batista. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 30 de Novembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

16-Nov-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de novembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
Projeto de Resolução 005/2015: que “Regulamenta a confecção e a disposição dos quadros dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. 

Projeto de Lei 038/2015: que “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Santos Dumont/MG, Refis Municipal e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e João Batista. 

Projeto de Lei 039/2015: que “Autoriza a utilização por particulares do trator agrícola (com arado), de propriedade do Município e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e João Batista. 

Projeto de Lei 040/2015: que “Dispõe sobre a denominação das ruas no loteamento Belvedere, neste Município e contém outras providências”.
 
Projeto de Lei 041/2015: que “Fica instituída, a semana de proteção aos Animais e dá outras providências”. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, Flavio Faria, Claudio Paes, João Batista e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Flávio Faria, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes e José Abud, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 23 de Novembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

19-Out-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 05 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 036/2015 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2015 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do José Abud Neto. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud Neto e Valdir Nogueira sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Altamir Moises, João Batista e Claudio Paes fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 09 de Novembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

05-Out-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21 de setembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
PROJETO DE LEI Nº 036/2015 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2015 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Cláudia Corrêa, Cláudio Almeida, Cláudio Paes, Flávio Faria, Luciano Gomes e Valdir Nogueira sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Cláudio Paes, José Abud, Altamir Moises, Claudio Almeida e João Batista, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 19 de Outubro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.