quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Reunião Ordinária - 23/01/2017

O Presidente Dorival Marcos de Oliveira deu início à sessão ordinária solicitando ao secretário José Abud Neto a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada com abstenção dos vereadores Cláudio Paes e Felipe Chaves, e a leitura da Ata da Reunião Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelo Plenário. Em seguida, solicitou ao Secretário a leitura das correspondências do dia. Após, solicitou ao vice-presidente Cláudio Almeida a leitura da Pauta do Dia, onde constou Entrando em Pauta o Projeto de Lei nº 003/2017 “Esta Lei proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados “in totum” na cidade, além de dar outras providências”, de autoria do vereador Conrado Baptista. Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores: Cláudia Corrêa que solicitou que a Superintendência Regional de Saúde disponibilize o relatório final da auditoria realizada no Hospital de Misericórdia de Santos de Dumont. Os vereadores Cláudio de Almeida e Pablo Santos solicitaram que o Executivo providencie a capina das Ruas Geraldo Coutinho de Souza e Vieira Braga, no Centro. Cláudio Almeida solicitou também que o Executivo providencie a recuperação dos bloquetes do calçamento da Rua 13 de Maio, providencie a capina e a limpeza da encosta onde fica a imagem do Sagrado Coração de Jesus em frente à Escola Municipal Canarinhos Brasileiros e, juntamente com o presidente vereador Dorival Marcos, encaminhou Moção de Pesar à família de Vicente de Paulo Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2017. O vereador Conrado Baptista solicitou que a Copasa reestruture a pavimentação da Rua Constantino Horta, Bairro Quarto Depósito. O vereador presidente Dorival Oliveira solicitou que o Executivo Municipal disponibilize um Curso Pré-vestibular gratuito para que a população de Santo Dumont e solicitou uma capina na Travessa Padre Adalberto. O vereador Felipe Chaves solicitou do Executivo a reforma da Escola Municipal Maria Cândida, localizada no distrito de Mantiqueira e solicitou também que lhe seja remetido listagem completa de todos os cargos comissionados e contratações temporárias da Prefeitura Municipal, seguidos da respectiva relação nominal e lotação funcional. O vereador Flávio Faria sugeriu que o Executivo Municipal, no uso de sua competência exclusiva, remeta a esta Casa legislativa, um Projeto de Lei, visando alterar a redação do Art. 3º da Lei 4.424/2015, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município, de forma que a definição de sujeito passivo, constante do referido dispositivo, passe a ser a seguinte: “ O sujeito passivo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública é o consumidor de energia elétrica residente ou estabelecido no território do Município, exceto proprietários de terrenos em zona rural, e que esteja cadastrado junto à concessionária distribuidora de energia elétrica titular da concessão no território do Município”. O vereador João Batista solicitou que o Executivo Municipal possa: realizar no lote Samambaia (primeiro Sítio à esquerda) a raspagem com motoniveladora (patrol) e cascalhamento; realizar na comunidade de Moqueca (entrada na comunidade Posses segue 4 km entrada a esquerda) o encascalhamento em torno da fábrica; realizar na comunidade Perobas - Vila Brandão, a troca da bomba de água, limpeza do poço, regularização do fornecimento de água e raspagem com motoniveladora (patrol) e encascalhamento nas estradas; realizar na Rua Afonso Pena e Rua Carlos Gomes, a reforma nas escadas que se encontram em estado precário de conservação necessitando principalmente de um corrimão; e realizar no Bairro Flores, Rua Antônio Dulce (prox.179), o tapamento da cratera que se abriu devido às fortes chuvas. O vereador Pablo Santos solicitou que o Executivo Municipal realize no Bairro 4º Depósito, na Rua Técnico Panamá, em frente ao portão da rede, a realização de uma limpeza no córrego lá localizado e que a Copasa realize uma vistoria no local e tome as devidas providências, pois os canos estão todos desconectados, causando grandes transtornos aos que ali residem. Solicitou ainda que o Executivo Municipal realize no Bairro Vila Esperança, na Rua Maçon Paulo Coelho, obras e um possível asfaltamento e também instalações de desníveis para captação de águas pluviais; na Rua Constantino Horta e na Rua Mestre Dunga, a desobstrução das canaletas próximo ao nº400; e, no bairro Vila Esperança, na Rua Travessa dos Ferroviários, solicitou reparos e manutenções do asfalto. A vereadora Sandra Cabral solicitou que o Executivo Municipal promova a reconstrução da ponte localizada na região da Grota dos Antunes, nas proximidades da Igreja São Geraldo, mais precisamente à Rua Manoel Rosa Machado, tendo como referência a residência da D. Alzira Ferreira Dias, já falecida, visto que a travessia no local vem sendo feita por uma viga restante com apoio provisório num corrimão de bambu, expondo a população local em situação de risco iminente; solicitou que o Executivo atenda aos moradores da Rua Maestro Patrocínio, Bairro da Glória, que informaram terem verificado a retirada da placa que indicava sentido proibido para a entrada vindo da BR-499 localizada bem à saída da curva ao final da referida rua; e solicitou ao Executivo também que seja feito o patrolamento, nivelamento e deposição de cascalho ao longo da estrada de acesso ao final da Av. Perimetral, mais conhecida na localidade por “Estrada da Fazenda do Vilmar”, no Distrito de Dores do Paraibuna. O vereador Vagnor Souza solicitou que o Executivo Municipal verifique e solucione as péssimas condições da Rua Travessa dos Moinhos, localizada no loteamento Geraldo Duda, Bairro Córrego do Ouro, rua esta que dá acesso à escola CAIC. O vereador Vicentinho solicitou do Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada da Soledade e a capina e limpeza do trevo da Barra até a travessia próxima à rodoviária. No Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud, Conrado Baptista, Cláudio Almeida, Cláudia Corrêa, Dorival de Oliveira e Sandra Cabral. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 30 de janeiro de 2017, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sábado, 21 de janeiro de 2017

Solicitações dos Vereadores - 16/01/2017

PABLO PEREIRA DOS SANTOS 
- realização de uma limpeza, retirada dos entulhos e a capina no Bairro da Glória, na Rua Ana Pitella próximo ao Nº20 debaixo da ponte 
- operação tapa buracos e a realização de reparos e manutenções na Rua Constantino Horta, Bairro 4o Depósito SANDRA CABRAL 
- estudo de melhor posição para a faixa de pedestres na entrada da Rua Capitão Nestor, esquina com Rua Quinze de Fevereiro 
- instalação de redutor de velocidade na pista de rolamento da ao longo da Rua Otávio Soares 
- patrolamento, nivelamento e deposição de cascalho ao longo da estrada de acesso à comunidade dos Araçás 
- extensão da rota de coleta de lixo até o final da Rua Carlos Pittela - Bairro Santo Antônio - mantendo a frequência de coleta às terças, quintas e sábados
- estudo de viabilidade e implantação de espaço destinado à prática do skate na área do Tangará Tênis Clube. 

JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCÊNCIO 
- limpeza com roçadeira no Bairro Santo Antônio, margem da linha férrea da Rua Pedro Ribeiro se estendendo até o ponto final do ônibus 
- limpeza com roçadeira no Bairro Fátima dando inicio na Avenida Presidente Castelo Branco se estendo até o final do mesmo. 

DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA 
- colocação de corrimão na conhecida ESCADINHA DA CARLOS GOMES (RUA) e na RUA SÃO VICENTE DE PAULA 
- visita à Rua Joaquim Cunha no 185 para verificação de uma obra feita pela prefeitura que poderá trazer desabamento futuro de muro 
- colocação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua ANTONIO ALEIXO TAVARES em frente a IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA com as devidas sinalizações 

JOSÉ ABUD NETO 
- criação do Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária 

FELIPE DA SILVA CHAVES 
- em caráter de urgência a Infra-estrutura( captação de águas pluviais e saneamento) no loteamento Espacial localizado no bairro córrego do Ouro 
- reforma de uma guarita na parada de ônibus localizada na Rua Agenor Camilo Mendes, no Distrito de Mantiqueira 

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DE FARIA 
- reparos ou mesmo a troca da bomba para a normalização do processamento da água na Vila Brandão 

VICENTE DE PAULO DOS REIS 
- realizar no trevo na saída da cidade sentido Juiz de Fora um reparo para o acumulo de água 
- operação tapa buraco na Rua Quinze de Fevereiro entrada da Rua Capitão Nestor 

CLAUDIA CORREA 
- apreciação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, via Cristiano Silveira, de projeto de Lei que determina o estudo da História de Alberto Santos Dumont na rede estadual de educação 
- capina e limpeza no final da Rua Alagoas, bairro Nossa Senhora das Flores 

CONRADO LUCIANO BAPTISTA 
- traves para o Campo Estrela, bairro São Miguel - que o Poder Público interrompa as cobranças de contribuição de iluminação pública, via Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), dos moradores que moram em residências que não têm iluminação pública disponível em suas localidades – este fato está ocorrendo, principalmente, em zonas rurais. 
- que o Poder Executivo Municipal resolva os problemas das ruas do Loteamento Amaral, no Bairro da Glória, e termine a construção da escada de acesso ao loteamento. 
- Reparos na Rua Maestro Picão, bairro Vila Esperança - reparos na Rua Manoel dos Santos, Bairro da Glória 
- que o Poder Executivo Municipal termine a obra do posto de saúde da Soledade e faça uma rede de esgoto na comunidade 

VAGNOR CARLOS DE SOUZA
- realizar com total URGÊNCIA reparos em um bueiro, que se encontra sem tampa, na Ponte Preta, próximo a ponte que dá acesso ao distrito de Campo Alegre 
- realizar com total URGÊNCIA verificar as péssimas condições do calçamento da Rua Arminda Rita Pereira no Bairro Nossa Senhora Aparecida 
- realizar com total URGÊNCIA verificar as péssimas condições de todas as ruas do Loteamento São Sebastião, situado na Ponte Preta 
- realizar com total URGÊNCIA Verificar as péssimas condições do calçamento da Rua Giovanne Peduzzi no Bairro Córrego do Ouro, e a possibilidade de um asfaltamento.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

REUNIÃO ORDINÁRIA - 16/01/2017

O Presidente Dorival Marcos de Oliveira deu início à sessão ordinária solicitando ao secretário José Abud Neto a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada pelo Plenário com abstenção dos vereadores Flávio Faria e Cláudia Corrêa. Em seguida solicitou do secretário José Abud a leitura das correspondências do dia. Após, solicitou do vice-presidente Cláudio Almeida a leitura da Pauta do Dia composta pelo Projeto de Lei nº 002/2017 “Que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos dos quadros integrantes do Poder Executivo e contém outras providências”, com Emenda Substitutiva nº001/2017 do vereador Conrado Baptista. Foi aprovado o regime especial de tramitação por unanimidade. Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores: Cláudia Corrêa que solicitou ao Deputado Estadual Cristiano Silveira, que o mesmo desenvolva e leve para a apreciação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que determine o estudo da história de Alberto Santos Dumont na rede estadual de educação; solicitou ao Executivo que providencie capina e limpeza do final da Rua Alagoas, no bairro Nossa Senhora das Flores. O vereador Conrado Baptista solicitou que o Executivo Municipal: providencie duas traves para o Campo Estrela, situado no bairro São Miguel; que interrompa as cobranças de contribuição de iluminação pública dos moradores que não têm iluminação pública disponível em suas localidades, principalmente em zonas rurais; que resolva os problemas das ruas do loteamento Amaral, no Bairro da Glória, e termine a construção da escada de acesso ao loteamento; que faça os reparos e limpezas necessários nas ruas Maestro Picão, bairro Vila Esperança e Manoel dos Santos, Bairro da Glória, com a finalidade resolver os problemas de acesso às ruas, e facilitar o trânsito de pessoas e veículos; que finalize a obra do posto de saúde da Soledade e faça uma rede de esgoto na comunidade. O vereador e presidente Dorival Oliveira solicitou que o Executivo realize a colocação de corrimão na conhecida escadinha da Rua Carlos Gomes bem como na Rua São Vicente de Paula, para facilitar o acesso das pessoas que necessitam apoiar para se locomover e como medida de segurança para todos nestes locais; solicitou também que o Executivo possa realizar uma visita à Rua Joaquim Cunha, nº 185, para verificação de uma obra feita pela prefeitura que poderá trazer desabamento futuro de muro nesta propriedade; e solicitou do Executivo a colocação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Antônio Aleixo Tavares em frente a Igreja Nossa Senhora da Glória com as devidas sinalizações para que diminua a chance de acidentes no local. O vereador Felipe Chaves solicitou do Executivo providências na infraestrutura (captação de águas pluviais e saneamento) no Loteamento Espacial localizado no bairro Córrego do Ouro; e solicitou reforma de uma guarita na parada de ônibus localizada na Rua Agenor Camilo Mendes, no distrito de Mantiqueira. O vereador Flávio Faria solicitou ao Executivo reparos ou mesmo a troca da bomba d’água para a normalização do processamento da água na Vila Brandão. O vereador José Abud sugeriu ao Executivo a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária, como órgão de consultoria e assessoria nas orientações básicas e prioritárias da Secretaria Municipal de Agricultura. O vereador João Batista solicitou do Executivo a limpeza, com roçadeira, no Bairro Santo Antônio, margem da linha férrea da Rua Pedro Ribeiro se estendendo até o ponto final do ônibus; solicitou também a limpeza com roçadeira no Bairro Fátima dando início na Avenida Presidente Castelo Branco. O vereador Pablo dos Santos solicitou do Executivo a realização de uma limpeza, retirada dos entulhos e capina, debaixo da ponte situada na Rua Ana Pitella, próximo ao nº20, no Bairro da Glória; solicitou também que o Executivo possa realizar na Rua Constantino Horta a operação tapa buracos e a realização de reparos e manutenções nas extremidades do bairro 4º Depósito. A vereadora Sandra Cabral solicitou do Executivo um estudo para melhorar a localização da faixa de pedestre entre as Ruas Capitão Nestor e Quinze de Fevereiro e a instalação de redutores de velocidade na Rua Otávio Soares; solicitou também o patrolamento e cascalhamento da estrada dos Araçás; requereu do Executivo que a coleta de lixo se estenda até o final da Rua Carlos Pittela no Bairro Santo Antônio, mantendo a frequência da mesma; solicitou igualmente do Executivo que o mesmo realize um estudo para a construção de um espaço destinado à prática de skate no antigo Tangará Tênis Clube. O vereador Wagnor de Souza solicitou que o Executivo possa realizar reparos em um bueiro, que se encontra sem tampa, na Ponte Preta, próximo a ponte que dá acesso ao distrito de Campo Alegre; solicitou que o Executivo verifique e tome providencias quanto as péssimas condições do calçamento da Rua Arminda Rita Pereira no Bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como todas as ruas do Loteamento São Sebastião, situado na Ponte Preta e as péssimas condições do calçamento da Rua Giovanne Peduzzi no Bairro Córrego do Ouro, com a possibilidade de asfaltamento para melhor atender os moradores que ali residem. O vereador Vicente de Paula solicitou ao Executivo providências quanto ao acúmulo de água no trevo na saída da cidade sentido Juiz de Fora; e solicitou também que o Executivo possa realizar operação tapa buraco na Rua Quinze de Fevereiro próximo à entrada da Rua Capitão Nestor. No Momento de Tribuna Livre: fizeram o uso da palavra os vereadores Pablo dos Santos, João Batista, José Abud, Conrado Baptista, Cláudio Paes, Flávio Faria, Vagnor de Souza, Cláudio Almeida e Dorival Oliveira. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 23 de janeiro de 2017, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Solicitações de Vereadores - 09/01/2017

CLÁUDIO DE ALMEIDA
- Projeto de Lei Instituindo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCÊNCIO
- Raspagem com patrola e captação de água das chuvas, limpeza e espalhamento de cascalho nas estradas de Patrimônio da Serra, São João da Serra, Conceição do Formoso e Água Espraiada (Cala Boca).

VICENTE DE PAULO DOS REIS
- Disponibilização de um horário de ônibus na parte da manhã para atender os estudantes residentes do patrimônio dos Paiva.
- Duas professoras para a Escola Municipal Vigário Raimundo para o Curso da Educação de Jovens Adultos, no período da noite.

PABLO PEREIRA DOS SANTOS
- Realização de reparos e manutenção nas ruas e instalações de desníveis para o devido escoamento das águas pluviais no Bairro Vila Palmira, próximo ao antigo Matadouro
- Retirada dos cascalhos e do barro, pois, quando chove ocorre acúmulo de água na rodovia dificultando o tráfego de veículos e pedestres na região (Trevo Sul, na saída da cidade,  em sentido a rua Rotary Club e a realização de reparos e manutenções na via ao lado do trevo.

CLÁUDIO ALMEIDA E JOSÉ ABUD NETO
- Moção de Pesar - Neneta Pittella Palmieri

VAGNOR CARLOS DE SOUZA
- Instalação de um bueiro na Rua José Frazão Filho (próximo ao bar do Dim)) Ponte Preta.
- A verificação dos motivos pelos quais a Rua Machado De Assis, no Bairro Córrego do Ouro está desabando e tomar as devidas providências
- Cascalhamento da estrada do distrito de São João da Serra e Conceição do Formoso.

CONRADO LUCIANO BAPTISTA
- Repasse recursos para a construção da ponte da entrada do Distrito de Conceição do Formoso
- Agendamento de uma reunião conjunta do Comando da Polícia Militar com os skatistas e o Poder Executivo
- Renovação do convênio subsídio com a ADESAN,
- Disponibilização de uma sala, com pagamento de água, luz e telefone, para funcionamento da APAS – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Santos Dumont pelo poder Executivo
- Limpeza dos bueiros do final da Rua Capitão Nestor, Bairro São Sebastião, com a colocação de escoadouros de água pluvial próximos ao novo loteamento
- Providências no Distrito de Conceição do Formoso, em relação às interrupções constantes de energia elétrica, falta de água por causa da caixa d’água de volume menor e quanto à ponte de entrada do referido Distrito que não comporta o trânsito de veículos pesados.