sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Pauta - 28/11/2016

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 020/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado por unanimidade. 

SOB VISTAS 

PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade 

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade 

PROJETO DE LEI Nº 019/2016 “REGULAMENTA O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

31-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 1ª VOTAÇÃO:
 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.
Projeto com pedido de vista da Vereadora Claudia Corrêa e do Vereador João Batista.

 - PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do Vereador João Batista.

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do Vereador João Batista.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Flávio Faria, Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista, José Abud Neto e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud Neto, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 07 de novembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

24-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 - PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 1ª VOTAÇÃO:
 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”. Projeto com pedido de vista da Vereadora Claudia Corrêa.
2ª VOTAÇÃO:
 - PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Flávio Faria e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 31 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

17-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Pauta do Dia:
1ª VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
2ª VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 019/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.
 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista e Altamir Moises, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, Claudia Correa, Claudio Almeida, João Batista, Altamir Moises e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 24 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

10-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Pauta do Dia:
1ª VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Reprovado com sete votos contrários, uma abstenção e dois votos favoráveis.
- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto retirado de Pauta.
- PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, Claudio Paese Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 17 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

03-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de setembro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Pauta do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes e Sebastião Ribeiro, fizeram o uso da tribuna livre.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 10 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

26-Set-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de setembro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Não há projetos na pauta
Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da tribuna livre.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 03 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

19-Set-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de setembro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Não há projetos na pauta
Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores João Batista, Flávio Faria e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da tribuna livre.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 26 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

29-Ago-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de agosto de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 014/2016 “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista dos vereadores Claudia Corrêa e João Batista.
Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, João Batista e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da palavra.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 05 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

22-08-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de agosto de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 014/2016 “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do vereador Sebastião Ribeiro.
Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, João Batista e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Altamir Moisés, Claudio Almeida e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 29 de agosto de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.