sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

09/01/2017

Solicitações de Vereadores

CLÁUDIO DE ALMEIDA
- Projeto de Lei Instituindo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCÊNCIO
- Raspagem com patrola e captação de água das chuvas, limpeza e espalhamento de cascalho nas estradas de Patrimônio da Serra, São João da Serra, Conceição do Formoso e Água Espraiada (Cala Boca).

VICENTE DE PAULO DOS REIS
- Disponibilização de um horário de ônibus na parte da manhã para atender os estudantes residentes do patrimônio dos Paiva.
- Duas professoras para a Escola Municipal Vigário Raimundo para o Curso da Educação de Jovens Adultos, no período da noite.

PABLO PEREIRA DOS SANTOS
- Realização de reparos e manutenção nas ruas e instalações de desníveis para o devido escoamento das águas pluviais no Bairro Vila Palmira, próximo ao antigo Matadouro
- Retirada dos cascalhos e do barro, pois, quando chove ocorre acúmulo de água na rodovia dificultando o tráfego de veículos e pedestres na região (Trevo Sul, na saída da cidade,  em sentido a rua Rotary Club e a realização de reparos e manutenções na via ao lado do trevo.

CLÁUDIO ALMEIDA E JOSÉ ABUD NETO
- Moção de Pesar - Neneta Pittella Palmieri

VAGNOR CARLOS DE SOUZA
- Instalação de um bueiro na Rua José Frazão Filho (próximo ao bar do Dim)) Ponte Preta.
- A verificação dos motivos pelos quais a Rua Machado De Assis, no Bairro Córrego do Ouro está desabando e tomar as devidas providências
- Cascalhamento da estrada do distrito de São João da Serra e Conceição do Formoso. 

CONRADO LUCIANO BAPTISTA
- Repasse recursos para a construção da ponte da entrada do Distrito de Conceição do Formoso
- Agendamento de uma reunião conjunta do Comando da Polícia Militar com os skatistas e o Poder Executivo
- Renovação do convênio subsídio com a ADESAN,
- Disponibilização de uma sala, com pagamento de água, luz e telefone, para funcionamento da APAS – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Santos Dumont pelo poder Executivo
- Limpeza dos bueiros do final da Rua Capitão Nestor, Bairro São Sebastião, com a colocação de escoadouros de água pluvial próximos ao novo loteamento
- Providências no Distrito de Conceição do Formoso, em relação às interrupções constantes de energia elétrica, falta de água por causa da caixa d’água de volume menor e quanto à ponte de entrada do referido Distrito que não comporta o trânsito de veículos pesados.

 

REUNIÃO ORDINÁRIA - 09/01/2017

 O Presidente Dorival Marcos de Oliveira deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário José Abud Neto a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Em seguida, solicitou ao vice-presidente Cláudio Almeida a leitura da Pauta do Dia. Composta pelo Projeto de Lei Nº 001/2017 que “Altera o Anexo II e o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.277, de 17 de abril de 2013 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples da Vereadora Sandra Cabral. Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores: Claudio de Almeida, que solicitou ao Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Instituindo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e, juntamente com o vereador José Abud Neto, solicitou aprovação do Plenário para enviar à família de Neneta Pittella Palmieri Moção de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 07 de janeiro de 2017. O vereador Conrado Baptista, solicitou que o Poder Executivo Estadual repasse recursos ao município de Santos Dumont, para a construção da ponte da entrada do Distrito de Conceição do Formoso; solicitou que o Comando da Polícia Militar agende nova reunião em conjunto com todos os skatistas da cidade e com o Poder Executivo Municipal, com o objetivo de minimizar os conflitos que estão ocorrendo entre eles na cidade; solicitou ainda que o Poder Executivo Municipal renove convênio de subsídio com a ADESAN, conceda uma sala, com pagamento de água, luz e telefone, para funcionamento da APAS – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Santos Dumont, limpe os bueiros do final da Rua Capitão Nestor no bairro São Sebastião, com a colocação de escoadouros de água pluvial próximos ao novo loteamento, que tome providências no Distrito de Conceição do Formoso, em relação às interrupções constantes de energia elétrica, falta de água por causa da caixa d’água de volume menor, e providências também quanto à ponte de entrada do referido Distrito que não comporta o trânsito de veículos pesados. O vereador João Batista solicitou do Executivo Municipal a realização de raspagem com patrola e captação de água das chuvas, limpeza e espalhamento de cascalho nas estradas de Patrimônio da Serra, São João da Serra, Conceição do Formoso e na comunidade de Água Espraiada, no Cala Boca. O vereador Pablo dos Santos, igualmente, por meio de indicação na forma regimental, solicitou que o Executivo Municipal realize no Bairro Vila Palmira, próximo ao antigo Matadouro, reparos e manutenção nas ruas e instalações de desníveis para o devido escoamento das águas pluviais; solicitou também do Executivo a realização, no Trevo na saída da cidade em sentido a rua Rotary Club, a retirada dos cascalhos e do barro, pois no local ocorre acúmulo de água na rodovia dificultando o tráfego de veículos e pedestres na região; e requereu também a realização de reparos e manutenções na via ao lado do trevo conforme apresentou fotos. Wagnor de Souza, solicitou do Executivo a instalação de um bueiro na Rua José Frazão Filho (próximo ao bar do Dim) Ponte Preta, para auxiliar no escoamento da enxurrada que desce do loteamento Bela Vista e invade algumas residências; solicitou também o cascalhamento da estrada do Distrito de São João da Serra e Conceição do Formoso; e que o Executivo, na rua Machado de Assis, Bairro Córrego do Ouro, tome providências quanto á rua que está “desabando” e este fato está colocando em risco a vida e saúde dos moradores que ali residem e impedindo o trânsito de veículos no local. O vereador Vicente dos Reis solicitou que a empresa Celeste Viplan possa disponibilizar um horário de ônibus na parte da manhã para atender os estudantes residentes do Patrimônio dos Paiva e solicitou que a Secretaria de Educação possa providenciar duas professoras para a Escola Municipal Vigário Raimundo para lecionar no EJA - Curso da Educação de Jovens Adultos, no período da noite. No Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Felipe Chaves, Conrado Baptista e Cláudio Paes. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 16 de janeiro de 2017, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

01-jan-2017

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

COMISSÕES PERMANENTES 

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATOR: VEREADOR CLAUDIO PAES - DEM 
MEMBRO VEREADOR JOSÉ ABUD - PP 
MEMBRO VEREADOR FLAVIO FARIA - PTB 
1º SUPLENTE VEREADOR SANDRA CABRAL - PRB 
2º SUPLENTE VEREADOR JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCENCIO - PEN

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 

RELATOR VEREADOR SANDRA CABRAL – PRB 
MEMBRO VEREADOR CONRADO LUCIANO BATISTA– PT 
MEMBRO VEREADOR FELIPE DA SILVA CHAVES - DEM 
1º SUPLENTE VEREADOR PABLO PEREIRA DOS SANTOS - PP 
2º SUPLENTE VEREADOR VICENTE DE PAULA DOS REIS - PMDB 

COMISSÃO PERMANENTE DE AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 

RELATOR: VEREADOR JOSÉ ABUD - PP 
MEMBRO: VEREADOR VICENTE DE PAULA DOS REIS - PMDB 
MEMBRO: VEREADOR VAGNOR CARLOS DE SOUZA - PTB 
1º SUPLENTE: VEREADOR FELIPE DA SILVA CHAVES - DEM 
2º SUPLENTE: VEREADOR CONRADO LUCIANO BATISTA - PT 

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 

RELATOR: VEREADOR CLAUDIA JACINTO CORREA - PT 
MEMBRO: VEREADOR FLÁVIO FARIA - PTB 
MEMBRO: VEREADOR CLAUDIO ALMEIDA - PHS 
1º SUPLENTE: VEREADOR VICENTE DE PAULA DOS REIS - PMDB 
2º SUPLENTE: VEREADOR CLAUDIO PAES - DEM 

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE 

RELATOR: VEREADOR CLAUDIO PAES - DEM 
MEMBRO: VEREADOR PABLO PEREIRA DOS SANTOS - PP 
MEMBRO: VEREADOR VAGNOR CARLOS DE SOUZA - PTB 
1º SUPLENTE: VEREADOR CLAUDIA JACINTO CORREA - PT 
2º SUPLENTE: VEREADOR JOÃO BATISTA BARBOSA CRESCENCIO - PEN

COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 

RELATOR: VEREADOR CONRADO LUCIANO BAPTISTA - PT 
MEMBRO: VEREADOR SANDRA CABRAL - PRB 
MEMBRO: VEREADOR FELIPE DA SILVA CHAVES - DEM 
1º SUPLENTE: VEREADOR VAGNOR CARLOS DE SOUZA - PTB 
2º SUPLENTE: VEREADOR JOSÉ ABUD - PP 

Comissões Aprovadas com abstenção do Vereador Flávio Faria.  

Momento de Indicações: Não houve indicações. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Pablo Santos, Conrado Baptista, Claudio Paes, Vicente Reis, Claudio Almeida e Claudia Corrêa. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 14 de janeiro de 2017, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Pauta - 19/12/2016 - Sessão Extraordinária

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 “DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado com abstenção de voto da Vereadora Cláudia Corrêa, e dois votos contrários dos vereadores José Abud Neto e Cláudio Almeida. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016 “ACRESCENTA O § 7º AO ART. 208 DA LEI 3.774 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 021/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE ESPECIFICA”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

* Ausência justificada dos vereadores Flávio Faria e Altamir Moisés.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Pauta - 28/11/2016

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 020/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado por unanimidade. 

SOB VISTAS 

PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade 

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade 

PROJETO DE LEI Nº 019/2016 “REGULAMENTA O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

31-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 1ª VOTAÇÃO:
 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.
Projeto com pedido de vista da Vereadora Claudia Corrêa e do Vereador João Batista.

 - PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do Vereador João Batista.

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do Vereador João Batista.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Flávio Faria, Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista, José Abud Neto e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud Neto, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 07 de novembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

24-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 - PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 1ª VOTAÇÃO:
 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”. Projeto com pedido de vista da Vereadora Claudia Corrêa.
2ª VOTAÇÃO:
 - PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Flávio Faria e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 31 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

17-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Pauta do Dia:
1ª VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
2ª VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 019/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.
 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista e Altamir Moises, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, Claudia Correa, Claudio Almeida, João Batista, Altamir Moises e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 24 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

10-Out-2016


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Pauta do Dia:
1ª VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Reprovado com sete votos contrários, uma abstenção e dois votos favoráveis.
- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto retirado de Pauta.
- PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, Claudio Paese Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 17 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.