Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Excepcionalmente no mês de julho, dia 29, a Câmara Cultural foi apresentada nas dependências do Grêmio Recreativo Literário Mário de Lima, devido às obras de infra-estrutura nas dependências da Câmara Municipal. Para esta edição, os melhores músicos de seresta da cidade abrilhantaram a noite e alegraram as muitas pessoas que lá estiveram: Bateria - José Walter; Violão - Silte Henriques, José Olindo e Rodrigo; Sax reto - Tiago Guimarães; Bandolim – Ventura; Contra-baixo – Ronald; Vocais - Américo Antônio, Bizuca, Getúlio Rosa, Kátia Xavier, Yedda de Souza e Hélio Leite. Fotos: Luciano Sá

Licitação 005/2011- Convite Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: SMACON-Supervisão, Manutenção e Construção Ltda CNPJ: 02.845.234/0001-65 . Objeto:P.S. na pintura de todo o interior e da parte externa do prédio onde situa a CMSD, abrangendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, descrito Edital 005/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 25.500,00(vinte cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira – Presidente CMSD. Fonte: IOMG - página 05 - coluna 01

Licitação 005/2011- Convite Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: SMACON-Supervisão, Manutenção e Construção Ltda CNPJ: 02.845.234/0001-65 . Objeto:P.S. na pintura de todo o interior e da parte externa do prédio onde situa a CMSD, abrangendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, descrito Edital 005/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 25.500,00(vinte cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso SérgioCosta Ferreira – Presidente CMSD. Fonte: IOMG - página 05 - coluna 01

Ata da reunião de Comissão de Licitação relativa ao Edital de Licitação nº: 005/2011, CARTA- CONVITE nº:005/2011, cujo objeto é a contratação de Empresa apta realizar a pintura da parte interna e externa do prédio onde se situa a Câmara Municipal de Santos Dumont, presente Evandro Eustáquio do Nascimento, Leonardo Chaves, Luciano Corrêa de Sá, keilon Aparecido Mazilão e Dreice kelle Coutinho do Nascimento e os participantes:SMACON- representada por Alexandre Rodrigues Bittar.Dando início aos trabalhos ,as 14:00 hrs. Apenas com um participante da empresa SMACON, assim o presidente procedeu à abertura dos envelopes e habilitação jurídica e fiscal. O participante apresentou os documentos relacionados no item “1” do Edital, rubricados no ato por todos os presentes, a empresa apresentou todos os documentos e em conformidade com o que pede o edital 005-2011 Carta- Convite, a empresa esta habilitada para que possa prosseguir o trâmite licitatório e também foi apresentado uma declaração de

Entrando na Pauta do Dia: NÃO TEMOS PROJETOS ENTRANDO NA PAUTA DO DIA EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 031/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADES PARA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Vereador Flavio Faria Projeto Aprovado em 1ª votação por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 032/2011 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECEM SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”. Autoria Vereador Flavio Faria Projeto Aprovado em 1ª votação por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira; ocupando a Vice-Presidência a vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral e secretariando os trabalhos, de forma interina, o vereador Labenert Mendes Ribeiro. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, fez uso da Tribuna Livre, o Sr. Paulo dos Santos Silva, conselheiro de Saúde e presidente da Associação Comunitária de Nova Dores. Paulo explanou a situação precária do distrito na área de infraestrutura, que ao longo de 18 anos, após a criação do lago do Paraibuna, deteriorou-se, sem que nada fosse feito. O presidente daquela associação, abordou também a questão da segurança pública, informando que há muitos crimes contra o patrimônio ocorrendo naquele distrito e região, mencionando dificuldades no re

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 14 de julho de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santo Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Após, solicitou que ao Secretário que procedesse à leitura da pauta da presente reunião, composta dos seguintes PROJETOS DE LEI: 033; 034; 035 e 036/2011, todos oriundos do Poder Executivo, tratando os mesmos, respectivamente, sobre alteração salarial dos profissionais do PSF; do CEO; Criação do cargo de Bibliotecário na estrutura administrativa do Município; e alteração salarial dos servidores da Farmácia Popular. Todos os projetos, após receberem parecer favorável das comissões responsáveis, foram à votação, em regime de urgênc