Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 16 de novembro de 2009, que foi aprovada, com retificações solicitadas pelo vereador Cláudio de Almeida. Em seguida, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos nela incluídos, sendo estes: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2009, “Dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Em primeira discussão:

ENTRNADO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENM PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Mesa Diretora. Projeto Aprovado por unanimidade, com pedido de Urgência Simples e Emenda. EM 1ª DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 049/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 050/2009 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 051/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereado