Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 22 de abril do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, a Vereadora Sandra Cabral, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o secretário Cláudio de Almeida fez a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 13 de abril de 2009, sendo a mesma aprovada. Foram então lidas as correspondências do dia, sendo estas: convite para missa de comemoração 80 anos do Asilo São Miguel; oficio Secretário Municipal de Saúde informando regularidade no atendimento do Posto Odontológico do Córrego do Ouro; oficio da Associação dos Diabé

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prorrogado por 90 dias pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, e pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustrial, Comércio e Turismo EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando Ofício do Executivo PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando Ofício do Executivo EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 023/2009 QUE “CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferrei