Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião extraordinaria realizada no dia 30 de dezembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando interinamente os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes os vereadores Cláudio de Almeida e Altamir Moisés, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. A secretária interina, por solicitação do presidente, procedeu à leitura das correspondências do dia, constante de: mensagem do Deputado Federal Luiz Fernando Ramos de Faria, agradecendo o convite para a solenidade posse da nova Mesa Diretora, registrando e parabenizando ao Presidente Carlos da Fonseca Soares, que presidiu a Casa no exercício de 2009 e destacando seus votos de sucessos direcionados ao irmão Flávio Henrique Ramos de Faria. O vice-presidente, em seguida, procedeu à le

PROJETO DE LEI Nº 060/2009 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS ACRESCIDOS DE UM TERÇO EM FAVOR DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade.

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, a vereadora Sandra Cabral, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. O vereador Cláudio de Almeida, pela ordem, solicitou minuto de silêncio pelas memórias dos sandumonenses: Fabio Nunes da Cunha; Vicente Bernardo Filho - Sr Nenzinho, ex funcionário da Prefeitura e Sr. Mario Couri, falecidos no decorrer da última semana. Então, por determinação do Presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 21 de dezembro de 2009, sendo ela aprovada. Em seguida, realizou a leitura das correspondências do dia, compostas de comunicação de liberação de recursos

PROJETO DE LEI Nº 059/2009 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT VOLTADO AO CARNAVAL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado com Pedido de Urgência Simples e Emenda Aditiva do Vereador Cláudio Almeida. PROJETO DE LEI Nº 060/2009 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS ACRESCIDOS DE UM TERÇO EM FAVOR DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº: 049/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº: 050/2009 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “D