Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: Conservação e assistência técnica de uma Plataforma elevatória, fabricante Thyssenkrupp, de nº 83486, capacidade 340 Kg, velocidade 6m/min., parada duas, instalada no prédio da Câmara Municipal de S. Dumont. Vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011. Valor Global Exercício 2010: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Flavio Henrique Ramos de Faria Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais 08/05/2010

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 03 de maio de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o vereador Everaldo requereu minuto de silêncio em memória do Sr. José Gonçalves Paes, estimado comerciante do Bairro Santo Antonio, falecido recentemente. Então, por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 26 de abril de 2010, sendo a mesma aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: confirmação de agendamento da reunião com o Chefe de Departamento da Policia Civil de Barbacena, remetida pelo Delegado de Policia, Dr. Edilberto Tadeu; comunicado da 3ª Promotoria de J

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2010 . “Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício financeiro de 2008.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 019/2010 Que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vista: Cláudio Almeida PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vista: Everaldo Ferreira De Paula PROJETO DE LEI Nº 020/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA MODALIDADE EJA JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. PROJETO DE LEI N