05-mar-2012
A Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro e a Ata da Reunião Extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2012, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 011/2012 do Poder Executivo: “Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direito da Mulher e contém outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 001/2012 do Poder Executivo:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula. Proposta rejeitada por 4 votos.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências. “Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas. Proposta rejeitada por 3 votos.
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Processo com pedido de Reunião Extraordinária dia 08 de março de 2012 às 17:30 horas.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio de Almeida e Norberto de Freitas, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio Almeida e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 12 de março de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 011/2012 do Poder Executivo: “Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direito da Mulher e contém outras providências”.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASDAN – Associação Sandumonense em Defesa dos Animais – Referente ao Convênio Nº 028/2011 – Subvenção Lei Nº 4.133/2011.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 001/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula. Proposta rejeitada por 4 votos.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências. “Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas. Proposta rejeitada por 3 votos.
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Processo com pedido de Reunião Extraordinária dia 08 de março de 2012 às 17:30 horas.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio de Almeida e Norberto de Freitas, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio Almeida e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 12 de março de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
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