Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 23 de março do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o Secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 16 de março de 2009, sendo a mesma aprovada. Ato contínuo, o Vice-presidente fez a leitura da pauta do dia, constante das seguintes proposições: Projeto de Lei nº: 020/2009, que “ dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Boa Vista, deste Município, e contém outras providências.” Autoria Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Em primeira discussão: “Projeto de Lei nº: 014/2009, q

PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Labenert Mendes Ribeiro EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 014/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABSORÇÃO, POR PARTE DAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, DA MÃO DE OBRA ATUALMENTE EXISTENTE NOS DIVERSOS SETORES DE SERVIÇOS LICITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vista Labenert Mendes Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 015/2009 QUE “VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. Vista Labenert Mendes Ribeiro