Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 09 de março do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Walter Fernandes Teixeira, Sr. Walter da Prefeitura e o Vereador Flávio Faria solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sérgio Amaral. Por solicitação do Presidente, o Secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 02 de março de 2009, sendo a mesma aprovada, com retificação. Ato contínuo, foram lidas as correspondências do dia, constantes de: convite para a Missa

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 018/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE DESABRIGADA EM FUNÇÃO DE FORTES CHUVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 014/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABSORÇÃO, POR PARTE DAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, DA MÃO DE OBRA ATUALMENTE EXISTENTE NOS DIVERSOS SETORES DE SERVIÇOS LICITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Vereador Afonso Ferreira Projeto com vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 015/2009 QUE “VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. Autoria Vereador Afonso Ferreira Projeto com vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro