Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

- Na terça feira(03), a Câmara Municipal de Santos Dumont realizou uma sessão solene de posse dos parlamentares da terceira idade. Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Afonso Sérgio, "o lançamento do Parlamento da Terceira Idade na Câmara Municipal de Santos Dumont é uma iniciativa que representa o exercício da democracia direta em nossa comunidade, devendo o Parlamento ser um ambiente para a discussão e apontamento de soluções dos problemas que afligem esta importante parcela de nossa sociedade. Vamos aproveitar da sabedoria de homens e mulheres que por certo têm, e muito, a contribuir com o desenvolvimento de nosso Município." É de suma importância que cada Vereador acompanhe ativamente os trabalhos do Parlamento da Terceira Idade, uma vez que esse processo servirá também para se conhecer de perto as demandas dessas pessoas que já contribuíram e ainda contribuirão muito com a sociedade e possuem muita experiência de vida. Todas as proposituras apresentadas pelo P

A Câmara Municipal realizou, no dia 29 de abril, a 4ª edição da Câmara Cultural com o tema “Encanto em Vozes”, quando os Corais Tajapanema e Cantando na Jaula fizeram uma apresentação maravilhosa, cantando um repertório emocionante. Após a apresentação dos Corais, o Presidente da Casa fez a entrega de um agradecimento especial aos Corais, pela colaboração de mais uma edição da Câmara Cultural. Veja os vídeos

Entrando na Pauta do Dia: PROJETO DE LEI Nº 024/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”. EM 1ª DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Autoria Mesa Diretora. VISTA VERADOR ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO. PROJETO DE LEI Nº 022/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vista Vereado

- A Câmara Municipal de Santos Dumont realizou, no último dia 27 de abril, uma Audiência Pública no distrito de Dores do Paraibuna, onde foram relacionados e debatidos os principais problemas: pavimentações das ruas, bueiros entupidos, rio assoreado, abastecimento de água que está sem tratamento, instalações da escola, segurança pública, posto de saúde e também os serviços prestados pela Oi/Telemar e Cemig. Estiveram presentes na reunião, além do grande número de moradores, o Presidente da Câmara - Afonso Ferreira, a Vice-Presidente - Sandra Cabral, o Secretário - Cláudio Almeida, os vereadores Everaldo de Paula e Altamir Moisés de Carvalho, o Frei Justino - da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Capitão de Polícia Militar - Júlio Malta, Diretor Executivo CBH dos Rios Preto e Paraibuna - Fabiano Ferreira, o Pastor Ivanir Costa - da Igreja do Evangelho Quadrangular, Geraldo Inácio de Almeida, Paulo Silva - do Conselho de Saúde. Representando a Cemig - Marlon Brandi, representante da

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo 2º Termo Aditivo Contratual Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Leandro de Paula Honorato CPF: 529.938.926-49. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Hardware e Software, de todos os computadores da Câmara Municipal de Sd,cuja manutenção deverá ser aos chamados em caso de necessidade, a se apresentar semanalmente todas as terças-feiras, no horário de 14:00h afim de se inteirar sobre as necessidades de serviços a serem executados.. Vigência: 25/01/2011 a 25/01/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 5.544,00(cinco mil, quinhentos quarenta quatro reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 12/03/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo Distrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Pedro Henrique Ferreira Miranda. CPF 080.089.556-86. As partes por razões de conveniência recíproca, convencionam a RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 004/2011. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 12/03/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo Distrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Pedro Henrique Ferreira Miranda. CPF 080.089.556-86. As partes por razões de conveniência recíproca, convencionam a RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 004/2011. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 12/03/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2011 Processo Licitatório 001/2011, Carta convite 001/2011 Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado : Empresa Jornalística Panorama Regional Ltda - CNPJ: 11.449.388/0001-29. Objeto: Publicação semanal escrita em jornal periódico, com cobertura integral, das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e Câmara Intinerante, contendo o resumo dos pronunciamentos e indicações dos vereadores nas respectivas sessões; informativos e publicidade institucional,com criação e desenvolvimento de arte final para divulgação de eventuais programas e campanhas e prestação de serviços à comunidade, em uma página ímpar 1 com tamanho mínimo de 29.5 cm por 45.5 cm, tal como especificado no item 1 do edital 001/2011 – Carta-convite 001/2011. Vigência: 14/02/2011 a 03/01/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais). Dotação Orçamentária:

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2011 Processo Licitatório 001/2011, Carta convite 001/2011 Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: LS Promoções Divulgação e Artes Gráficas Ltda-ME - CNPJ: 71.296.750/0001-09. Objeto: Publicação escrita quinzenal em jornal periódico, doas Atos Administrativos da Câmara, extratos de contratos, licitações, dispensa e exigibilidade, publicação de balancetes mensais do Controle Interno e Contábeis, publicações do resumo dos atos legislativos em 1 página ímpar, com tamanho de 29.5 cm por 45.5 cm. Vigência: 14/02/2011 a 03/01/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 19.000,00(dezenove mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 12/03/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2011 Processo Licitatório 001/2011, Carta convite 001/2011 Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Sociedade Mineira de Comunicações Ltda - CNPJ: 11.363.099/0001-02. Objeto: Transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da Câmara, relativos a cobertura das sessões ordinárias,extraordinárias, solenes,câmara intinerante/ informações sobre o desenvolvimento dos trabalhos, notícias, indicações dos vereadores, tramitação de projetos de lei, divulgação de programas, campanhas, entrevistas com vereadores, tudo relacionado a assuntos de interesse institucional, em programas de rádio a serem transmitidos no horário de 12:15 h a 12:35 horas.. Vigência: 14/02/2011 a 03/01/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 8.000,00(oito mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerai

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Pedro Henrique Ferreira Miranda. CNPJ: 11.474.116/0001-89. Objeto: Prestação de Serviços consistente na reestruturação e manutenção do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por “Website”, para uso exclusivo na internet,com referências institucionais da Contratante, demonstrando e provendo os seus produtos,serviços com tecnologia necessária e suficiente, inserção de dados constantes de informações institucionais da contratante, tais como:legislação municipal, notícias, informações relativas aos vereadores concernentes às atribuições regimentais, bem como quaisquer tipos de informações e/ou divulgações institucionais de interesse da Contratante, tudo conforme descrito na proposta financeira, que integra o presente contrato. Vigência: 14/02/2011 a 03/01/2012. Valor Global

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo Contrato Padrão Registro 1590431 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Locaweb Serviços de Internet S/A. CNPJ: 02.351.877/0001-52. Objeto: Hospedagem de áudio e vídeo pela iternet cf. plano Windows S. Media II 500 MB que prmite a terceiros a acessar a mídia hospedada possibilitando-lhe ouvir e/ou ver o conteúdo enviado. Vigência: 14/02/2011 a 03/01/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 12/03/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Aditivo Contratual Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010 Dispensa de Licitação Contratante : Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Leandro de Paula Honorato CPF: 529.938.926-49. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Hardware e Software, de todos os computadores da Câmara Municipal de Sd,cuja manutenção deverá ser aos chados em caso de necessidade, a se apresentar semanalmente todas as terças-feiras, no horário de 14:00 h afim de se inteirar sobre as necessidades de serviços a serem executados.. Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 415,00(quatrocentos e quinze reais). Dotação Orçamentária:3.3.90.36.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira , Presidente daCMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato Contrato de Prestação de Serviços – 011/2010 Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: Conservação e assistência técnica de uma Plataforma elevatória, fabricante Thyssenkrupp, de nº 83486, capacidade 340 Kg, velocidade 6m/min., parada duas, instalada no prédio da Câmara Municipal de S. Dumont. Vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 640,00 (seiscentos quarenta reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato Contrato de Prestação de Serviços –013/2010 Licitação: 005/2010. Modalidade Convite. Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Libertas Auditores e Consultores Ltda, CNPJ 01.564.385/0001- 82. Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado de auditoria preventiva e consultoria contábil pública com confecção de pareceres, de acordo com a Carta Convite 05/2010, a serem executados pela Contratada, permanentemente, a partir da assinatura deste termo. Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011. Valor Global para 2011: R$ 9.900,00 (nove mil,novecentos reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira - Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - 9912262064 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Objeto: Prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos ANEXOS deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. Vigência: 10/08/2010 a 09/08/2011. Valor Estimado para 2011: 4.398,57 (quatro mil,trezentos noventa oito reais e cinqüenta sete centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente daCMSD/MG Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo do 6º Aditivo Contrato de Prestação de Serviços 007/2003 Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Hospital de Misericórdia de Santos Dumont -Irmandade São José, representado por seu Provedor: Marcos Fernandes Barreto,CPF 209.544.686-00 Objeto: Fusão neste termo aditivo contratual, dos contratos de locação 007/2003 e 007/2008,celebrados entre as mesmas partes, tendo o primeiro por objeto, a locação do 2º e 3º pavimentos do imóvel localizado na esquina da R: AntônioLadeira com Av. Getulio Vargas 231,centro, em Santos Dumont, onde se encontra sediada a Câmara Municipal,enquanto o segundo tem o objeto a locação do imóvel sito na Av. Getulio Vargas,233,centro,nesta cidade,promovendo acessibilidade dos portadores de necessidades especiais aos pavimentos superiores da Câmara Municipal. Vigência: até 31/12/2013. Valor Global Exercício 2011: R$ 43.502,19 (quarenta três mil, quinhentos e dois reais e dezenove centavos). Dotação Orçam

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Libertas e Associados Ltda CNPJ 04.820.885/0001-26. Objeto: A Cessão de Direito de Uso de Software, prestação de serviços de manutenção técnica e suporte operacional, software –Cessão de Direito de uso da contratada. Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 7.176,00(sete mil,cento setenta seis reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Resumo Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratada: Imprensa Oficial do Estado de MG. CNPJ: 17.404.6302/0001-28. Objeto: Prestação de Serviços de publicações de atos de expediente administrativo, de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial. Vigência: 10/01/2011.a 10/01/2012. Valor Estimado para 2011: R$ 5.537,00 (cinco mil,quinhentos trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: João Bosco Fonseca Lara. CPF 049.496.846-04. Objeto: Prestação de Serviços consistente na revisão da estrutura organizacional e descrição das competências de suas unidades, bem como a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de seus servidores, com a apresentação de seus instrumentos legais e técnicos dispondo sobre referidas matérias, que o Contratado se compromete a executar, conforme o pactuado nas cláusulas do contrato. Vigência: 11/01/2011 a 31/12/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 3.000,00(três mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 10/02/2011 - página 01 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2011 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Pedro Henrique Ferreira Miranda. CPF 080.089.556-86. Objeto: Prestação de Serviços consistente na reestruturação e manutenção do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por “Website”, para uso exclusivo na internet,com referências institucionais da Contratante, demonstrando e provendo os seus produtos,serviços com tecnologia necessária e suficiente, inserção de dados constantes de informações institucionais da contratante, tais como:legislação municipal, notícias, informações relativas aos vereadores concernentes às atribuições regimentais, bem como quaisquer tipos de informações e/ou divulgações institucionais de interesse da Contratante, tudo conforme descrito na proposta financeira, que integra o presente contrato. Vigência: 11/01/2011 a 10/01/2012. Valor Global Exerc