09-abr-2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 02 de abril de 2012, e a ata da Reunião Extraordinária do dia 04 de abril de 2012, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2