Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida. PROJETO DE LEI Nº 002/2010 “CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula. PROJETO DE LEI Nº 003/2010 “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 004/2010 “MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO A

Como Presidente da Câmara de Vereadores tenho primado por manter um canal de interlocução entre os poderes Legislativo e Executivo, buscando a aprovação dos projetos de interesse da comunidade; preservando a identidade de cada poder, tendo sempre como meta principal o bem estar da população sandumonense. Temos procurado ainda, promover discussões prévias e amplas sobre os projetos encaminhados pelo Executivo, antes de serem colocados na plenária para votação, tal fato tem se constituído no principal motivo para os resultados obtidos até então. Como prova deste bom entendimento, destacamos a aprovação sem veto por parte do Executivo às emendas apresentadas por esta Casa ao PPA, LDO e da LOA. Fato este, considerado inédito nos últimos cinco anos. A seguir, apresento o balanço dos trabalhos realizados neste mês de janeiro de 2010: 1)Na área legislativa: • Foram Votados e Aprovados os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 049/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER

A descoberta dos metais preciosos era uma das grandes aspirações do governo português em relação ao Brasil, desde os primórdios de sua colonização. Mas, foi somente em fins do século XVII, que os descobrimentos nas regiões de Minas Gerais viriam a concretizar o sonho português. Artur de Sá Menezes foi então escolhido governador para executar um programa de descobrimentos de novos veios. Tornava-se necessário promover a abertura de um caminho que fizesse uma ligação direta entre a sede da Capitania (Rio de Janeiro) e as Minas de Cataguases, região do ouro, uma vez que a antiga rota, mais conhecida como “Caminho Velho”, era longa demais. Foi assim que Garcia Rodrigues Paes, que estava na ocasião explorando minas na região do Ribeirão do Carmo, se dispôs a abrir uma picada que encurtasse a viagem da Capital à região das minas. A picada conhecida como “Caminho Novo”, que foi completada por Domingos Rodrigues da Fonseca, venceu a Mantiqueira, encontrou o Rio Paraibuna, margeando-o até a sua

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência, interina do Vereador Cláudio de Almeida, na vice-presidência, interina, o vereador Carlos da Fonseca Soares e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente, os vereadores: Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Altamir Moisés de Carvalho e Norberto de Freitas, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, a secretária leu as correspondências do dia, compostas de: Convite do Ministério do Estado das Comunicações, para inauguração das obras de ampliação do Espaço Cultual Correios, na cidade de Juiz de Fora-MG; ofício da Secreta

Cria os municípios de Abre Campos, Cambuhy e Palmyra. O Barão de Ibituruna Presidente da Província de Minas Gerais, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Provincial decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados os municípios de Abre Campos, Cambuhy e Palmyra. Art.2º – Compor-se-ão os novos municípios das seguintes paróquias. Parágrafo 1º- O de Abre Campos: de Abre Campos sede dos municípios com categoria de Vila de São José da Pedra Bonita, Santo Antônio de Matipó, e Santo Antônio do Gramma. § 2º - O de Cambuhy: de Nossa Senhora do Carmo de Cambuhy com sede elevada a categoria de Vila de São Sebastião e São Roque do Bom Retiro e da Capela do Sr.Bom Jesus do Córrego, que fica elevada a categoria de freguesia. § 3º - O de Palmyra: Da freguesia de João Gomes como sede e elevada a categoria de Vila, sem foro especial, com nome de Palmyra e da de Doures do Paraybuna. Art. 3º . – O Novo Município de Cambuhy terá todos os ofícios de justiça criados por lei gera

2° semestre Anexo I - Não foi divulgado Anexo II - Não foi divulgado 1° semestre Anexo I Anexo II - Não foi divulgado

Presidente: Flávio Henrique Ramos de Faria Vice-Presidente: Cláudio de Almeida Secretário: Sandra Imaculada Cardoso Cabral

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Afonso Sérgio Costa Ferreira Membros: Carlos da Fonseca Soares - Labenert Mendes Ribeiro 1º Suplente: Everaldo Ferreira de Paula / 2º Suplente: Norberto de Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator: Everaldo Ferreira de Paula Membros: Afonso Sérgio Costa Ferreira - Carlos da Fonseca Soares 1º Suplente: Norberto de Freitas / 2º Suplente: Altamir Moisés de Carvalho Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos Relator: Altamir Moisés de Carvalho Membros: Afonso Sérgio Costa Ferreira - Carlos da Fonseca Soares 1º Suplente: Norberto de Freitas / 2º Suplente: Everaldo Ferreira de Paula Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustrial, Comércio e Turismo Relator: Norberto de Freitas Membros: Afonso Sérgio Costa Ferreira - Carlos da Fonseca Soares 1º Suplente: Everaldo Ferreira de Paula / 2º Suplente: Labenert Mendes Ribeiro

SANTOS=DUMONT INVENTOR São Paulo 1918 Estas notas são dedicadas aos meus patrícios que desejarem ver o nosso céu povoado pelos Pássaros do Progresso Nova York, 15 de Maio de 1918 Meu caro Sr. Santos-Dumont O Aero Club da América envia-nos uma mensagem de congratulações pela inauguração do primeiroServiço Postal Aéreo neste País. Confiamos em que a Linha Postal Aérea inaugurada entre Nova York, Filadélfia e Washington, que vos leva esta mensagem, será um primeiro passo para uma rede de linhas postais aéreas que cobrirá o mundo e será fator predominante na obra de reconstrução que se seguirá à guerra, quando os exércitos aliados houverem alcançado a vitória gloriosa e final pela causa da liberdade universal. Ao rápido desenvolvimento da navegação aérea no continente seguir-se-ão, em breve, extensos vôos sobre os mares, e teremos grandes aeroplanos cruzando o Atlântico, os quais facilitarão não só o estabelecimento da linha postal aérea transatlântica, como a entrega de aeroplanos dos Est

Raciocínios infantis Dois meninos brasileiros, dois ingênuos meninos do interior, que nada mais conheciam a não ser o movimento das lavouras primitivas, desprovidas de qualquer dessas invenções feitas para aliviar o esforço do trabalho humano, passeavam pelo campo, conversando. Tal era a sua ignorancia a respeito de máquinas, que jamais siquer haviam visto uma carroça ou um carrinho de mão. Cavalos e bois é que carregavam as cousas necessarias á vida da propriedade, que os tardos lavradores indígenas valorisavam com a enxadae a pá. Eram garotos refletidos, mas os assuntos que discutiam no momento excediam, em muito, tudo quanto êles haviam visto ou ouvido. — Por que não se arranja um meio de transporte melhor que o lombo dos animais? dizia Luís. No verão passado atrelei uns cavalos a uma velha porta e sôbre esta carreguei sacos de milho; assim transportei de uma só vez, mais do que dez cavalos. E' verdade que foram precisos sete cavalos para arrastar a carga, além de dois homens ao

A prioridade de Santos=Dumont como inventor do aeroplano é incontestável. Foi ele o primeiro homem que se elevou do solo, manteve-se no ar e pousou com recursos de sua máquina, foi O PAI DA AVIAÇÃO 1º VÔO DOCUMENTADO *Pelo testemunho de numerosa assistência popular; *Pelo documento emitido pela comissão científica do Aeroclube da França de verificação do “Fato Memorável”; *Por registros fotográficos autênticos; *Pelo noticiário de jornais e revistas de todo o mundo; *Por um monumento que foi erguido pela França no local do vôo, para comemora-lo. FALSAS PRIMAZIAS FRANÇA- CLEMENT ADER Depois de dispendiosos trabalhos subvencionados pelo Ministério da Guerra Francês, no ensaio definitivo; o “Avion” mostrou-se incapaz de se elevar do solo. Foi, então, retirado o apoio financeiro. Após o vôo do 14 BIS, o governo foi acusado de abandonar o inventor à beira do êxito. O Governo foi obrigado a publicar o relatório reservado da comissão militar que acompanhara as experiências do “A

A aviação progrediu muito e quando chegou a I Guerra Mundial, Santos=Dumont viu seu invento ser usado para a destruição. Isso o deprimiu profundamente, os desastres aéreos também contribuíram para mergulhar Santos=Dumont no remorso. Voltou ao Brasil, procurou repouso em sua Casa Natal, o sítio de Cabangu. Seduzido pelo aprazível do ambiente rural, nas regiões mineiras, imaginou, por algum tempo, consagrar-se às atividades agrícolas, que haviam sido as de seu pai. Adquiriu mais terras vizinhas, para ampliar a propriedade; e cuidou ativamente de introduzir benefícios, construindo açude, formando pastos, plantando pomar, melhorando as condições de conforto da sede. Para as necessidades do custeio, dedicou-se à criação de gado, formando selecionado plantel. Costumava ele, quando em Cabangu, aos domingos, hastear a bandeira nacional, num alto mastro colocado em frente à sua morada. Fazia subir, logo abaixo da bandeira, num comedor para pássaros, cheio de migalhas e demorava-se contemplando

Santos Dumont foi à Europa, pela primeira vez, com sua família com 17 para 18 anos. Voltou em 1891 e em 1892, e sentia que, até aquela época, estava indeciso entre residir e estudar na França, ou em sua Pátria. Seu pai chegara mesmo, a matriculá-lo (entre 1886 e 1888) na Escola de Minas de Ouro Preto, estabelecimento fundado pelo francês Dr. Henri Gorceix, em 1876. Não consta, porém, que Alberto tenha chegado a freqüentar a famosa Escola. Em 1893, muda-se definitivamente para a França, indo residir, conforme conselho do pai, em casa de primos, iniciando seus estudos com professores particulares das matérias de seu maior interesse: matemática, física e mecânica. Em 1897, trava em Paris contacto com fabricantes de balões e com balonistas, influenciado, naturalmente, por tudo aquilo que leu e aprendeu nos livros de Júlio Verne, em seu tempo de criança, em Arindeúva. Consegue finalmente, seu intento de fazer sua primeira ascensão em balão. Naquela época eram ou “cativos” (seguros à terra p

Alberto Santos Dumont nasceu aos 20 de julho de 1873, em Cabangu, local situado no distrito de João Gomes (Minas Gerais). Pelo lado materno, Santos Dumont descendia de portugueses, pois seu bisavô, o médico da corte Dr. Joaquim dos Santos, veio para o Brasil na mesma época em que Dom João se transladou para o Brasil com a Coroa portuguesa, fugindo das guerras napoleônicas. Um dos filhos do Dr. Santos, Francisco de Paula Santos, já brasileiro, radicou-se em Ouro Preto, então florescente capital da Província de Minas, e iria ser avô do “Pai da Aviação”. Sua esposa, Dona Rosalina era ouropretana, bem como, todos os seus filhos. Pelo lado paterno, Santos Dumont era de descendência francesa, pois que seu avô, o parisiense François Dumont, veio para o Brasil em companhia de sua esposa, Dona Eufrásia François Honnorée Dumont, filha de rico ourives de Bordeaux, na primeira metade do século XIX, e se estabeleceram em Diamantina, com negócios de mineração de ouro e lavra de diamantes. Por coinc

1871 - Engenheiro, formado em Paris, Henrique Dumont dedicava-se a atividades profissionais relacionadas às minas de Morro Velho, residindo com sua família, já constituída de cinco filhos( Henrique, Maria Rosália, Virgínia, Luiz e Gabriela), na Fazenda Jaguará. 1872 - Henrique Dumont assume a empreitada de construir o prolongamento da Estrada de Ferro Central do Brasil, no trecho a partir de JOÃO GOMES(Palmira), vencendo a Serra da Mantiqueira. Transfere-se, com a família para as proximidades do obra, indo residir no sítio denominado CABANGU. 1873- JULHO 20 - Dia do aniversário de seu pai Henrique, nasce no CABANGU o menino ALBERTO. Sexto filho do casal. Cabangu estava situado no distrito de João Gomes, que se transformou na cidade de PALMIRA, hoje Santos Dumont. 1891 - Primeira viagem de ALBERTO à Europa. Descobre o motor a petróleo”Parei diante dele como que pregado pelo destino”. Diante desta extraordinária descoberta, sentira a possibilidade de tornar reais todas as fantasias de Jú

hQuando eu, naquele distante 24 de julho cheguei na minha querida Palmyra, a cidade era administrada pelo Presidente da Câmara, então Dr. José Vieira Marques, por quem tenho, até hoje extrema admiração. Vieira Marques foi um dos maiores homens que nosso Município conheceu, o que mais bem praticou como chefe do Executivo, como Deputado Estadual, como Secretário de Estado, como Chefe de Policia de Minas Gerais e como Deputado Federal. Falecido em 1946, tive o prazer de conhecê-lo e tomar conhecimento da amizade que meu pai nutria por ele desde quando foi o sue cabo eleitoral. OS PRESIDENTES DA CÂMARA: Muito pouca gente sabe que até 1930 não havia prefeituras no Brasil. Os municípios eram governados pelos presidentes das Câmaras Municipais. Um fato curioso é que o prédio da Prefeitura não é da Prefeitura, o prédio é da Câmara Municipal de Santos Dumont; construído na administração de José Guilherme de Almeida, um dos presidentes de Câmara que muito trabalhou pelo desenvolvimento desta Pal

Cria os municípios de Abre Campos, Cambuhy e Palmyra. O Barão de Ibituruna Presidente da Província de Minas Gerais, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Provincial decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados os municípios de Abre Campos, Cambuhy e Palmyra. Art.2º – Compor-se-ão os novos municípios das seguintes paróquias. Parágrafo 1º- O de Abre Campos: de Abre Campos sede dos municípios com categoria de Vila de São José da Pedra Bonita, Santo Antônio de Matipó, e Santo Antônio do Gramma. § 2º - O de Cambuhy: de Nossa Senhora do Carmo de Cambuhy com sede elevada a categoria de Vila de São Sebastião e São Roque do Bom Retiro e da Capela do Sr.Bom Jesus do Córrego, que fica elevada a categoria de freguesia. § 3º - O de Palmyra: Da freguesia de João Gomes como sede e elevada a categoria de Vila, sem foro especial, com nome de Palmyra e da de Doures do Paraybuna. Art. 3º . – O Novo Município de Cambuhy terá todos os ofícios de justiça criados por lei ger

Dr. Silva Fortes. Indiquem os amigos cinco nomes para Intendentes e Adjuntos para Palmyra onde o povo pagará impostos, cordiais saudações, Dr. Cesário Alvim Governador. A resposta foi imediata talvez até mesmo por telegrama, pois que das conversas que a longa espera impunha já teriam acertado sob a liderança do grande vitorioso, quais seriam os primeiros dirigentes da terra Palmyrense. Este telegrama acendeu no ânimo que os conheceram viva inquietação e maior entusiasmo. Aquele em que por decisão expressa do Governador Cesário Alvim o município seria instalado e rompidas as amarras, caminharia sozinho para o destino glorioso que a autonomia lhe assegurava, que queria ser senhor dos seus destinos, dono de seu progresso, batalhadores sem a medida de sacrifícios, para que tudo fosse para o melhor e Palmyra seria mais uma unidade administrativa de Minas Gerais. Certamente não tardaria a noticia definitiva que o Dr. Carlos da Silva Fortes e Vigário José Augusto de Almeida e toda a população

2° semestre Anexo I Anexo II 1° semestre Anexo I - Não foi divulgado Anexo II - Não foi divulgado