16-Set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 09 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: Projeto de Lei N° 079/2013 “Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Santos Dumont, adequando a Legislação Municipal à Federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”. Projeto de Lei N° 080/2013 “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Farmacêutico-Bioquímico, autoriza contratação nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências”. Em Votação Única: Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Dra. Kênia Aparecida Almeida de Oliveira”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgên