Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

- Foi realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, na Câmara Municipal, reunião para discussão sobre Segurança Pública na cidade de Santos Dumont. Com a presença dos vereadores Cláudio de Almeida, Sandra Cabral, Altamir Moisés de Carvalho, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas e Flávio Faria. E as autoridades Wagner do Nascimento Moura (tenente da Polícia Militar), Jaci João de Castro (delegado de Polícia), Júlio Malta de Araújo (capitão da 63ª Cia PM), Rosimauro Cerqueira (Consep), Geraldo Antônio da Silva (prefeitura), Dr. Ricardo (juiz de direito). Com a palavra, a vereadora Sandra Cabral agradeceu a presença de todos e passou a palavra para os demais vereadores. O vereador Flávio Faria ressaltou os homicídios ocorridos no ultimo mês em Santos Dumont, como por exemplo, do Sr. Januário; o vereador Labenert lembrou do caso da jovem espancada no bairro 4º depósito; o vereador Cláudio de Almeida mostrou sua preocupação com o carnaval que se aproxima e com os andarilhos na estação; o

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2011 INSTITUIO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, DETERMINA SEUS OBJETIVOS E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A ADERIR AO “PARLAMENTO JOVEM MINAS 2011”, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 005/2010 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 006/2010 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO DO LEGIS

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2011, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, na Vice-Presidência a Vereadora Sandra Cabral e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, o Secretário promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 31 de Janeiro de 2011, sendo a mesma aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, assim compostas: Cidadão Marcio Queiroz solicita cópia de projeto de Lei 004/2010, bem como do parecer dos vereadores, ata de aprovação e denúncia remetida por cidadã. Então, por solicitação do Presidente, a Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, assim composta: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2011, “ que cria no âmbito da Câ