Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

De acordo com a programação prevista no cronograma de trabalho, a Comissão de Vereadores encarregada de elaborar a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), esteve reunida na sala de reuniões 14 BIS, na tarde do dia 19 do corrente para receber oficialmente das mãos do Presidente da Câmara/Constituinte as contribuições populares para a reforma da LOM. Atendendo ao chamamento desta Casa, foram apresentadas propostas pelas seguintes entidades e cidadãos: 1. Rotary Club de Santos Dumont 2. Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna 3. Lions Club de Santos Dumont 4. Estagiários de Direito da Câmara Municipal: Izabella Nascimento Vallejo Geovane I. S. Mendes e Silva 5. Viven Maria de Castro Piloni Também nesta oportunidade, a comissão definiu o novo cronograma de trabalho conforme segue: 29/03/2010 - Prazo final para entrega das sugestões por parte dos demais Vereadores. 26/04/2010 -Prazo final para que o Relator apresente seu parecer. 03/05/2010 - Data para a votação em sessão ordinária do p

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS , VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sérgio C. Ferreira PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEE

Ata da Reunião ordinária realizada no 08 de março de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando interinamente os trabalhos o Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente, os vereadores Carlos da Fonseca Soares e Sandra Imaculada Cardoso Cabral, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Marques dos Reis, a popular Cidinha da Secretaria de Educação, e do Sr. Jurandyr, da Rádio Cultura, personalidades de destaque no meio social. O vereador Altamir solicitou minuto de silêncio pelo falecimento da Professora Lucia, do Córrego do Ouro e o vereador Labenert solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Norival Antunes de O