Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando interinamente os trabalhos, o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quorum regimental, ausente justificadamente, a Vereadora Sandra Cabral, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária e solicitou que o Secretário promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2011, sendo a mesma aprovada com retificação solicitada pelo Vereador Flávio Faria, para dela constar que na justificativa de voto do Projeto de Resolução 005/2011, votou contra o projeto, por questão de coerência, uma vez que no exercício anterior, quando estava Presidente da Mesa Diretora se opôs à contratação dos nove assessores, autorizando na ocasião a contrata

Entrando na Pauta do Dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2011 QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Autoria Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Autoria Mesa Diretora. PROJETO DE LEI Nº 007/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio Almeida, Sandra Cabral e Norberto de Freitas. PROJETO DE LEI Nº 008/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ASAS DA E