11-mar-2011
Entrando na Pauta do Dia: Em Discussão Única: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2011 QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Autoria Mesa Diretora. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Mesa Diretora. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Autoria Mesa Diretora. Projeto com pedido de Vista do Vereador Norberto de Freitas. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 005/2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE CRIAÇÃO DE