Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 026/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 027/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “3” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 019/2010 Que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida. EM SEGUNDA DI

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 14 de junho de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando, interinamente, os trabalhos, o vereador Afonso Ferreira. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, o secretário promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 07 de junho de 2010, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: ofício do Sindicato dos Servidores do Município de Santos Dumont, encaminhando parecer pela manutenção do veto 001/2010 ao Projeto de Lei 022/2010; agradecimento remetido pelo Deputado Federal Bonifácio Andrade, pelo recebimento da Moção de Aplausos; comunicação de liberação de recursos financeiros em favor do Município

Firmam o presente CONTRATO de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças, doravante denominado apenas CONTRATO, sujeitando-se a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, as normas disciplinares da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, à Resolução CMN 3.424/06, e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições das cláusulas no Contrato. Objeto: A prestação, pela CAIXA, dos seguintes serviços à Câmara: Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha gerada pela Câmara; Centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da Cota única da Câmara; Aos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais, de pagamento a credores, inclusive fornecedores; aplicação das disponibilidades financeira da CAIXA da CÂMARA; Centralização na CAIXA dos depósitos judiciais, caso a CÂMARA possua autonomia de definição de banco; Concessão de crédito aos servid

Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: HICTHEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.092.500/0001-63. Objeto: Aquisição de uma central de PABX, marca Leucotron Active TDS IP, com placa de expansão de uma linha e três ramais TDS, placa de expansão quatro ramais TDS, software TGCO,software de tarifação de ramais,placa serial ótica,placa TD Dual 10 com cabo coxial conexão 1.4 MTS, módulo Nobreack 600BI com duas baterias internas, placa extensão TDS e interface de celular, bem como o serviço de ativação e programação da central. Vigência: 03/05/2010 a 03/05/2011. Valor Global Exercício 2010: R$ 6.757,00 (seis mil, setecentos cinqüenta sete reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.02. Flavio Henrique Ramos de Faria, Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 03/06/2010