Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 20 de Outubro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  Entrando na Pauta do Dia:  Projeto de Lei Complementar Nº 004/2014 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de áreas, e dá outras providências”.   Em Primeira Votação:  Projeto de Lei Nº 042/2014 que “Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Casal Beleza Negra e contem outras providências”.  Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.  Projeto de Lei Nº 043/2014 que “Revoga “in totum” a Lei 3.941 de 11 de dezembro de 2007 e contém outras providências”.  Projeto Reprovado por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis em Primeira Votação.  Projetos em Vista:  Projeto de Lei Nº 040/2014 q

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 13 de Outubrode 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  Entrando na Pauta do Dia:  Projeto de Lei Nº 042/2014 que “Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Casal Beleza Negra e contem outras providências”.   Projeto de Lei Nº 043/2014 que “Revoga “in totum” a Lei 3.941 de 11 de dezembro de 2007 e contém outras providências”.  Projeto de Lei Nº 044/2014 que “Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 4.331 de 29 de novembro de 2013 e contém outras providências”.   Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.  Em Primeira Votação:  Projeto de Lei Nº 040/2014 que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadr

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 06 de Outubrode 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  Entrando na Pauta do Dia:  Em Primeira Votação:  Prestação de Contas Processo Nº 747941 em apenso 838315 – Exercício 2007 – Tribunal de Contas de MG.  Projeto de Lei Nº 040/2014 que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2016/2017 e dá outras providências”. Projeto com pedido de vista dos Vereadores Claudio Almeida e José Abud.  Projeto de Lei Nº 041/2014 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício de 2015 e dá outras providências”.   Projeto com pedido de vista dos vereadores Claudio Almeida e José Abud.   No momento de Indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira,