Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Foi realizada no dia 25 de outubro, a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N°030/2012 da Formação do Conselho Gestor do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, que contou com a presença do Secretário de Serviços Públicos, Sr. Geraldo Antônio da Silva – Representando o Prefeito Municipal, do Perito em Meio Ambiente Sr. Elmar Moreira, do idealizador do Projeto de Chorume do Cemitério, Sr. Carlos Lúcio, dos Vereadores, membros de Conselhos e Entidades de Classes e do público presente. O proponente da Audiência, Vereador Afonso Ferreira, fez o uso da palavra nas considerações iniciais questionando a viabilidade deste Conselho Gestor do Cemitério. Logo em seguida o Perito em Meio Ambiente Elmar Moreira explanou os problemas mais graves existentes no cemitério e o Sr. Carlos fez uma explicação do projeto sobre o chorume realizado em outros cemitérios onde os mesmos foram adequados as normas ambientais e sanitárias. Também foi questionado sobre o término da cons

A Presidente deu início à sessão extraordinária solicitando ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia: PROJETO DE LEI Nº 032/2012 de origem do Executivo Municipal que “fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para fazer face às despesas que especifica no valor insuficiente durante a execução orçamentária de 2012 e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 5 votos favoráveis e 1 abstenção, pedido de Urgência Simples e com Emenda Modificativa 001/2012.  A Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 29 de outubro, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

A Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário com uma abstenção do Vereador Norberto de Freitas, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 030/2012 “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Fundo Municipal de Gerenciamento, Controle e Manutenção do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e da outras providências.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJET