Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 25 de Março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 027/2013 que “Autoriza O Município a efetuar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Balde Cheio de Santos Dumont e contém outras providências”.   Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flavio Faria e Sebastião Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 028/2013 que “Revoga a doação de bem público municipal e contém outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 029/2013 que “Altera a estrutura organizacional da administração, seu quadro de pessoal, plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santos Dumont”. No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira,

Ata da reunião extraordinária realizada no dia 25 de março de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Em seguida, o Presidente solicitou do vice-presidente a leitura da pauta, constituída unicamente do Projeto de Resolução nº 005/2013, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que “ Aprova as Contas do Município de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2002, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ”. O Presidente solicitou o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, que, através do Relator Claudio Paes e dos membros Claudia Corrêa e Claudio d

Ata da reunião ordinária realizada no dia 25 de março de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia, assim constituídas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer solicita indicação de representantes para comporem o Conselho Municipal de Esporte; Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria desta comarca, confirma arquivamento do Procedimen

Ata da reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia, assim constituídas: Convite aos vereadores para sessão magna de apresentação da Ordem e recepção dos novos iniciados da Ordem Demolay; Convite do Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação para evento do Projeto Minas Território da Cultura, a ser realizado no dia 20 de março;

Ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia, assim constituídas: Convite do Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação para evento do Projeto Minas Território da Cultura, a ser realizado no dia 20 de março de 2013, às 9:00horas; Informação sobre liberação de recursos financeiros em favor do Município, relativo ao pagame

Ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de março de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia, assim constituídas: Ministério da Saúde comunica liberação de recursos financeiros, competência janeiro de 2013, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Social- Fundo Municipal de Saúde, pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde; pagamento de incentivo no â

Ata da reunião ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia, assim constituídas: Convite para reunião do Forum de Desenvolvimento Economico e Social de Santos Dumont; convite para abertura da 26ª edição da Copa Cultura; comunicação de liberação de recursos financeiros do Ministério da Saúde, pagamento de Saúde da Familia, competência 01/20

Ata da reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, o vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem o vereador Claudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Evaldo Bernardo dos Reis. Em seguida, o Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida o secretário procedeu à leitura das correspondências do dia, assim constituídas: Comunicação de liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, em favor da Secretaria Municipal de saúde e D. Social- rela

Ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Sebastião Vicente Ribeiro e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o vereador Claudio Paes, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, o Secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, com abstenção do vereador Sebastião Vicente Ribeiro, por ausência justificada naquela reunião. Em seguida o secretário procedeu à leitura das correspondências do dia: Convite remetido pelo Presidente da Copa Cultura de Futebol Amador, Sr. Sebastião Frederico da Silva par

Ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o vereador Sebastião Vicente Ribeiro, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, foi solicitado do Presidente, o Secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, com abstenção do vereador Claudio de Almeida, por ausência justificada naquela reunião. Em seguida o secretário procedeu à leitura das correspondências do dia: oficio do Diretório Municipal do Partido Progressista, indicando o Vereador Valdir L. Nogueira como líder da bancada

Ata da reunião ordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência o Vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o vereador Claudio de Almeida, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do vereador Altamir, foi feito minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Sebastião Nenzinho, falecido recentemente, após ser vítima de atropelamento ocorrido na Av. Presidente Getúlio Vargas. Então, foi solicitado que o Secretário procedesse à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2013, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelo plenário. Em seguida o secretário procedeu à leitura das correspondências do dia, constituídas d