24-Fev-2014
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. Entrando na Pauta do Dia: Projeto de Le Nº 015/2014 que “Acresce item XIX ao Art. 1º da Lei nº 4.302 de 28/08/2014 e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes. Projeto de Lei Nº 016/2014 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação dos Produtores de Leite Balde Cheio de Santos Dumont e contém outras providências”. Em Primeira Discussão: Projeto de Resolução Nº 001/2014 que “Fixa o índice de recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal de Santos Dumont, concede descanso semanal aos servidores efetivos e contém outras providências”.