18-out-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 043/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado com 6 votos favoráveis, 1 voto contrário do Vereador Afonso Ferreira e 1 abstenção do Vereador Cláudio Almeida EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBL