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Mostrando postagens de agosto 21, 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT no uso de suas atribuições vem a público esclarecer a posição da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT acerca da crise que envolve a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT e o HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT e MATERNIDADE ANNA MARIA. DESDE o ano de 2009 – primeiro ano da atual legislatura, a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT , cumprindo suas funções institucionais vem fiscalizando, requerendo e indicando soluções para suprir as constantes falhas identificadas na condução da política pública de saúde do município. Mais do que apontar falhas, foram oferecidas diversas sugestões, de autoria de todos os vereadores, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, sugestões que visaram melhorar, principalmente a saúde básica do município, fator este que contribuiria significativamente com a diminuição nos atendimentos no Pronto Socorro do Hospital e, até mesmo as internações naquela Unidade Hospitalar. AINDA , no an

15 -ago - 2011

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2011 “ALTERA A RESOLUÇÃO 013/2010, QUE CRIA A MEDALHA DE MERITO DO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. PROJETO DE LEI Nº 039/2011 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “B”, “C”, “D” e “E” DO INCISO I, ALÍNEAS “B”, “C”, “D” e “E” DO INCISO II, TODOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.444 DE 05 DE JULHO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula PROJETO DE LEI Nº 040/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Norberto de Freitas. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 037/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAIS DO MUNICÍPO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pro