Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 041/2011 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRASD PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio, Altamir, Norberto e Sandra EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”. Vista Vereador Everaldo de Paula EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:” Vista Vereador Everaldo de Paula EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO: EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.” Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 1

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 041/2011 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRASD PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio, Altamir, Norberto e Sandra. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”. Vista Vereador Everaldo de Paula EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:” Vista Vereador Everaldo de Paula EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO: EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.” Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação. EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 1

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: NÃO TEMOS PROJETOS ENTRANDO NA PAUTA DO DIA EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2011 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013/2010, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT ”. Projeto Aprovado por 7 votos a favor e 1 voto contrário. PROJETO DE LEI Nº 037/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAIS DO MUNICÍPO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado com Emenda em 1º turno de votação. EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”. Vista Vereador Everaldo de Paula EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:” Vista Vereador Everaldo de Paula EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 038/2011

“Altera a Resolução 013/2010, que Cria a Medalha de Mérito Legislativo “Senador José vieira Marques”, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont.” O Excelentíssimo Senhor presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da lei, resolve: Art. 1º. – Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont, a Medalha de Mérito Legislativo “Senador José Vieira Marques”, a qual será conferida às pessoas físicas e jurídicas, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços a este Poder Legislativo, bem como, ao Município de Santos Dumont. § 1º. – A Medalha poderá ser ainda, conferida “in-memorian”. § 2º. – A Medalha “Senador José Vieira Marques”, será cunhada em esmalte branco quadrado, tendo ao centro o triângulo alusivo a Minas Gerais, com a efígie do Senador em ouro, e seu nome gravado nas extremidades do triângulo, sendo que, no verso, constarão os dizeres “Câmara municipal de Santos Dumont – Minas Gerais”.