Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes os vereadores Norberto de Freitas e, justificadamente, Afonso Ferreira, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, os vereadores Cláudio de Almeida, Pastor Carlos e Everaldo solicitaram minuto de silêncio em memória do Sr. Cesário Dulce, registrando as qualidades de um homem solidário, que muito ajudou aos humildes e dedicou seu trabalho em prol da Sociedade São Vicente de Paula. O vereador Cláudio de Almeida também solicitou que se remeta cópia da ata à família enlutada. Então, por determinação do Presidente, a secretária procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 08 de

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 008/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 002/2010 “CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula. PROJETO DE LEI Nº 003/2010 “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 004/2010 “MODIFICA P