Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 03 de abril do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o Secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 30.03.2009, sendo a mesma aprovada, com retificação. Em seguida, o Vice-presidente Flávio Henrique Ramos de Faria fez a leitura da pauta do dia, indicando as proposições nela incluídas, sendo estas: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº: 026/2009, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social no exercício de 2009 a entidade que especifica e contém outras providências

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 026/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de urgência simples do Vereador Norberto de Freitas. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando Ofício do Executivo PROJETO DE LEI Nº 021/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Cláudio de Almeida. Projeto com pedido de vista pelo Vereador Everaldo de Paula. PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando Ofício do Executivo PROJETO DE LEI Nº 023/2009 QUE “CRIA O PROJETO CONSERVADO

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 30 de março do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o Secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 23.03.2009, sendo a mesma aprovada. Em seguida, o Vice-presidente Flávio Henrique Ramos de Faria fez a leitura da pauta do dia, indicando as proposições nela incluídas, sendo estas: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº 021/2009 que “dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, visando ao bem estar e sossego público no município, e dá outras providências”. Autoria Cláudio de Alm

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 021/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Cláudio de Almeida. PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Cláudio de Almeida PROJETO DE LEI Nº 023/2009 QUE “CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria. PROJETO DE LEI Nº 024/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria. PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE DE REC

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 23 de março do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o Secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 16 de março de 2009, sendo a mesma aprovada. Ato contínuo, o Vice-presidente fez a leitura da pauta do dia, constante das seguintes proposições: Projeto de Lei nº: 020/2009, que “ dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Boa Vista, deste Município, e contém outras providências.” Autoria Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Em primeira discussão: “Projeto de Lei nº: 014/2009, q