Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Encontra-se aberta, na Comissão de Pregão Eletrônico Presencial, situada no 2.ºandar da sede da Câmara Municipal de Santos Dumont na Av. Presidente Getúlio Vargas, n.º 231, Centro, em Santos Dumont-MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL , tendo por finalidade a aquisição de dois computadores tipo notebook, para atendimento de necessidades do setor de licitações e do atual Presidente da Mesa Diretora, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital da Licitação. As propostas deverão ter validade mínima de 60 (sessenta) dias e o equipamento garantia mínima de 02 (dois) anos. Regem a presente licitação, a Lei Federal 8.666/93, o Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000 e Decreto Federal 3.697 de 21 de Dezembro de 2000 e a Resolução nº 015/2010, de 13 de outubro de 2010, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21 de Dezembro de 2010, às 14:30 horas , na

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº 834.953 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSONANTE AO EXERCÍCIO 2009. PROJETO DE LEI Nº 051/2010 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS SOLENIDADES OFICIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira. EM DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira De Paula PROJETO DE LEI Nº

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando interinamente os trabalhos, o vereador: Afonso Ferreira, ante a ausência justificada da Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente os vereadores: Pastor Carlos e Sandra Cabral, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Então, por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, composta unicamente do Parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativo ao julgamento das contas do Município, no exercício financeiro de 2003, Processo 685598. Foi solicitado o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que procedeu à leitura do relatório, fundamentando seu parecer pela

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, a Secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2010, bem como as duas atas das reuniões extraordinárias realizadas no dia 24 de novembro de 2010, sendo todas aprovadas por unanimidade pelo plenário. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: solicitação da Prefeitura Municipal de Santos Dumont para indicação de dois membros do Legislativo para integrarem o Conselho Municipal Anti-Drogas. Solicitação da Diretoria do Sindicato dos Professores, Servidores e Funcioná