Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 046/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 047/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado por Unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI 049/2010 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO-SE, INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado por Unanimidade com pedido de Urgência Simples

Reunião Extraordinária de 24 de Novembro de 2010 PROJETO DE LEI Nº 044/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDIMENTO AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula. PROJETO DE LEI 045/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERAVIT FINANCEIRO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula e com Emendas Modificativas e Supressivas do Vereador Afonso Ferreira.