Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PROJETO DE LEI Nº 053/2009 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT VOLTADO AO CARNAVAL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 054/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL CLUBE PONTE PRETA DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Afonso Sergio Costa Ferreira. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 055/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SANTOS DUMONT (ASSD), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Afonso Sergio Costa Ferreira. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 056/2009 QUE “DISPÕE

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência interina do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidencia interina o vereador Cláudio de Almeida e secretariando interinamente os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Pela ordem, o vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Célia Soares, irmã do Pastor Carlos e Alcir Garcia da Silva, cunhado do jornalista Gilberto Freire. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o vereador Carlos da Fonseca Soares, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 07 de dezembro de 2009, sendo ela aprovada. Procedeu-se em seguida, à leitura das correspondências do dia: Comunicação de liberação de recursos do Fundo Nacional de De