Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santo Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, de forma interina, o vereador Flávio Faria e secretariando os trabalhos, o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, foi feito um minuto de silêncio em memória da Sra. Clarice Biazutti; Douglas Cabral; e da Sra. Maria Cândida Brandão Freire. Após, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada. Após, a pedido da Presidência, foi lida, pelo Vice-Presidente interino, a pauta do dia, assim composta: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2011: Este projeto obteve parecer favorável da Comissão de Justiça, sendo o mesmo aprovado, ficando composta a comissão, objeto do projeto, pelos vereadores: Labenert Mendes Ribeiro/PT e Afonso Ferreira/PDT, f

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santo Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, e, secretariando os trabalhos, o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, devidamente inscrito, fez uso da tribuna livre o presidente do “Instituto Cultura ao alcance de todos”, Sr. Eugênio Francisco Xavier Júnior, falando das atividades daquela ONG, bem como, da intenção de registrá-la futuramente como uma OSCIP. Após, pelo vereador-presidente, foi solicitado ao vereador-secretário da Mesa, que promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 06 junho de 2011, neste momento, por questão de ordem, o vereador Norberto de Freitas solicitou que se observasse um minuto de silêncio em

- Na última terça-feira (28) , esteve presente na Câmara Municipal o Administrador Pedro Rocha Fiuza, presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA/MG, acompanhado da também Administradora e Gerente de Marketing da entidade, Adriana Paula Gonçalves Rosa e do Administrador Sérgio Antonio Ribeiro Campos, professor de Administração da FESJ/SD. O presidente do CRA foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Afonso Ferreira, na sala de reuniões "14 bis", onde conversaram sobre vários temas, como administração, política, desenvolvimento econômico e social, dentre outros. O presidente do CRA-MG, que participou de um seminário na FESJ, acha importante visitar o Poder Público local, como forma de maior integração com estes órgãos, visando compartilhar ideias que venham difundir uma melhor gestão para aquela cidade e para os municípios como um todo. Ele defende a necessidade de uma maior autonomia dos municípios no Brasil, com a descentralização de recurso

Entrando na Pauta do Dia: PROJETO DE LEI Nº 031/2011 QUE” DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 032/2011 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECEM SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Projeto Aprovado com Emenda com 1 voto contrário do Vereador Flávio Faria PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado com 1 voto contrário do Vereador Flávio Faria EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N