Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 24 de maio de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 17 de maio de 2010 e da reunião extraordinária realizada no dia 18 de maio de 2010, sendo ambas aprovadas pelo plenário. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: convite da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, para as festividades do “Ranchão do Povão”, a se realizar no Município de Oliveira Fortes; agradecimentos à moção de aplausos proposta pelo vereador Afonso Ferreira, remetida pelos Deputados Federais Mario Heringer e Julio

Excelentíssimos Srs Vereadores. Neste mês de maio o Legislativo desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos: • Segunda reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont. A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês: 1)Na área legislativa: • Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2010 . “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2010. QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT” PROJETO DE LEI Nº 020/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA MODALIDADE EJA JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 021/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO SE

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: VETO Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI 022/2010 “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 019/2010 Que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula