05 - setembro - 2011
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 042/2011 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Executivo Municipal e dos Vereadores Cláudio, Flávio e Norberto. PROJETO DE LEI Nº 043/2011 “DISPÕE SOBRE O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG.” PROJETO DE LEI Nº 044/2011 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 045/2011 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICULAR CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2011 “INSTITUI A CONSULTA ANUAL POPULAR DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DA DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2